Está disponível no site da SMP (Secretaria Municipal de Parcerias) o link para participação na audiência pública sobre a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário. O evento ocorrerá no dia 25 de fevereiro, a partir das 17h, de forma virtual pela plataforma Webex Cisco. Não será necessária inscrição prévia. Basta copiar o link disponível no site para ingressar na reunião.
A audiência pública, para ouvir sugestões dos interessados na melhoria dos serviços, não terá limite de tempo. “Queremos ouvir a todos que desejem manifestar suas ideias ou criticar os documentos disponíveis na consulta pública iniciada em dezembro do ano passado, de modo a termos mais segurança na montagem do edital. Caso o período previsto não seja suficiente para a manifestação dos inscritos, continuaremos a audiência pública no dia seguinte”, diz a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
As regras
Durante a audiência, todas as manifestações deverão ser feitas de forma oral, com o participante abrindo o microfone e a câmera. Serão dados até cinco minutos para cada manifestação, e todas as questões serão respondidas ao longo da reunião.
Respostas a questionamentos que eventualmente precisem de pesquisas adicionais vão ser publicadas posteriormente, junto ao material da consulta pública. Quem quiser apenas acompanhar o evento para conhecer melhor o projeto poderá assisti-lo pelo Facebook da Prefeitura.
Projeto
O planejamento que está em consulta pública prevê a concessão plena dos serviços de água e esgotamento sanitário. O projeto foi estruturado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e deverá receber R$ 2,17 bilhões de investimentos para a universalização da coleta e do tratamento do esgoto e melhorias no fornecimento de água. Além desses investimentos, o parceiro privado deverá aplicar R$ 11 bilhões na operação do sistema ao longo dos 35 anos do contrato.
Estão previstas ainda a redução das perdas totais da água de 40% para 25%, além da substituição e ampliação da rede, de acordo com o crescimento vegetativo da população. A coleta e o tratamento de esgoto deverão ser ampliados em 96% nos primeiros dez anos de contrato. Também terão de ser instaladas novas redes, estações de bombeamento e de tratamento.