No primeiro de dois encontros regionais realizados nesta quarta-feira (9) para debater a proposta de reforma tributária estadual submetida à Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite esteve na manhã desta quarta-feira (9) em Santa Cruz para conversar com prefeitos, deputados e outros líderes dos Vales do Taquari e do Rio Pardo. À tarde, ele repetiria a dose em Santa Maria (Região Central).
A reunião ocorreu na Assemp (Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul), com transmissão virtual para convidados. Em ambos os encontros, participaram o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e os secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Agostinho Meirelles (Articulação e Apoio aos Municípios), além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
De acordo com os integrantes da comitiva, a iniciativa tem por objetivo detalhar e desmistificar os três projetos de lei que compõem o pacote. Uma das preocupações do chefe do Executivo é demonstrar que a proposta não aumentará a carga tributária no Rio Grande do Sul.
“Competitividade não é sinônimo de imposto baixo, mas de tributos adequados e que ofereçam segurança para se trabalhar sem precisar gastar com serviços privados, contando com estradas decentes para escoamento da produção e condições melhores para toda a população”, argumentou durante o evento.
Ainda segundo ele, a reforma não foi proposta com o objetivo de arrecadar mais: “O Estado inclusive terá perda de arrecadação no ano que vem, em torno de R$ 194 milhões. Mas apostamos nesse caminho como forma de estímulo ao desenvolvimento a partir de um sistema tributário mais justo e que promova um ambiente mais atrativo para os negócios”.
Leite também rejeitou a tese de que se Assembleia rejeitar a proposta, as alíquotas do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço) voltarão aos patamares de 2015:
“Quando propusemos a prorrogação da majoração das alíquotas, incluímos em um artigo que o prazo de dois anos serviria para que tivéssemos tempo de construir uma reforma tributária. Foi o que fizemos. Se não for aprovada, o governo será obrigado a pedir ao Legislativo a prorrogação das atuais alíquotas, por não ter condições de abrir mão de R$ 2 bilhões líquidos de arrecadação, do dia para a noite”.
Vantagens locais
Ainda durante a agenda, foram apresentados os impactos nos cofres de alguns dos municípios da região dos Vales, como R$ 10,6 milhões a menos para Santa Cruz do Sul; R$ 4,6 milhões a menos para Venâncio Aires; R$ 2,5 milhões para Rio Pardo; e R$ 1,5 milhão para Taquari.
“Somente essas quatro cidades somam cerca de R$ 19 milhões em perdas na arrecadação. Se isso ocorrer, não são os prefeitos ou o governador que pagarão a conta. São os cidadãos gaúchos que pagarão o preço com um colapso nos serviços públicos, tanto estaduais como municipais”, pontuou Leite.
(Marcello Campos)