Ao participar da 18ª edição do Fórum Empresarial Lide, em Campos do Jordão (SP), o governador gaúcho Eduardo Leite defendeu as reformas que tenta implantar desde janeiro, quando tomou posse. Ele garantiu que as mudanças estruturais criarão um ambiente atrativo para investimentos no Rio Grande do Sul.
A manifestação foi feita em um painel com os colegas João Doria (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás), com foco no tema “Segurança e Capitalização dos Estados”. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, também estava presente.
Como exemplo de iniciativas de sua gestão, Leite mencionou medidas para superar a crise fiscal e gerar desenvolvimento econômico. Também expôs um resumo do quadro fiscal – um dos piores do Brasil – e atribuiu parte da crise às mudanças no perfil demográfico do Estado desde 2016.
“Estamos perdendo a participação da população potencialmente ativa, entre 18 e 65 anos da idade”, salientou. “Entre as dez cidades com maior percentual de idosos no Brasil, nove vivem no Rio Grande do Sul, que também apresenta a maior proporção de aposentados para servidores em atividades. Isso exige reformas profundas, a fim de sustentar essa realidade.”
Ainda segundo o governador gaúcho, esse quadro torna fundamental uma reforma do sistema previdenciário: “Metade da arrecadação gaúcha de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] é destinada a custos com a Previdência Social, em um déficit já chega a R$ 12 milhões”. Até junho, ele pretende enviar ao Legislativo propostas de reformas reestruturantes.
Crise financeira
Para “virar a página” da crise financeira, Eduardo Leite disse que vem adotando medidas capazes de proporcionar a recuperação fiscal do Estado. A expectativa é de que a exigência de plebiscito para venda de estatais, prevista na Constituição estadual, seja revogada até o fim do mês. Isso fará com que as companhias CEEE, Sulgás e CRM possam ser vendidas ou concedidas à iniciativa privada.
Caso esse objetivo se concretize, o Rio Grande do Sul terá condições de aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) disponibilizado pelo governo federal. Também como forma de racionalizar despesas, o Palácio Piratini obteve a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da extinção da licença-prêmio e da contagem do tempo ficto para servidores públicos gaúchos.
Investimentos
No painel com os colegas de São Paulo e Goiás, o governador destacou a importância de melhorar o ambiente de competitividade gaúcha para atrair investimentos: “O Rio Grande do Sul não é um Estado com problemas, mas um governo que tem problemas. E o Estado tem uma dinâmica econômica importante, com uma iniciativa privada empreendedora, de vocação para o trabalho e que já gerou muita riqueza”.
“Além da reforma do sistema previdenciário, a retomada passa por um plano de modernização das receitas, pela revisão da estrutura do sistema tributário gaúcho, a fim de simplificar a relação do contribuinte com o governo, e por outras operações financeiras que viabilizam investimentos, como a abertura do capital da Corsan [Companhia Riograndense de Saneamento]”, acrescentou.
(Marcello Campos)