Há décadas que o Brasil implementa programas sociais que oferecem benefícios ou renda em diversas circunstâncias. Até aqui, nenhuma novidade.
Sem entrar no mérito de programas sociais importantes e necessários para pessoas que realmente precisam recorrer à ajuda do Estado, é sabido que a maioria da população brasileira só tem acesso a serviços públicos de saúde, segurança e educação.
Entretanto, é preciso avaliar os critérios e encarar a realidade matemática.
Programas sociais e serviços públicos utilizam dinheiro oriundo dos impostos pagos por quem trabalha, produz e consome!
Em síntese:
O que é oferecido “sem custo” para um cidadão é pago pelos outros.
É justo? Sim, se for aplicado com prazos e contrapartidas.
A música Vozes da Seca já alertava sobre os perigos do assistencialismo crônico:
“Mas doutô uma esmola a um homem que é são / Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão” – Luiz Gonzaga.
Parece óbvio, porém muitas pessoas ainda acreditam na existência de “dinheiro do governo” ou nos recursos que “tá lá em Brasília”.
Na verdade, os recursos do governo são o seu dinheiro, fruto do seu trabalho, lá em Brasília.
Deixemos um pouco os programas sociais e tomemos como exemplo os serviços nos postos de saúde:
Realizam um bom trabalho, contando com profissionais competentes e funcionários dedicados.
Todos eles são remunerados. Os profissionais não trabalham de graça ou por amor à pátria, e os medicamentos não se multiplicam espontaneamente nos armários.
Embora o atendimento seja gratuito para quem recebe os cuidados, as instalações, os remédios, a roupa de cama e toda a infraestrutura administrativa têm um custo.
E quem paga essa conta?
A “mágica” ocorre toda vez que o dinheiro troca de dono.
Comprou qualquer coisa?
Uma mão invisível toma para si grande parte do preço pago por você pelo produto adquirido.
O imposto é embutido no preço, ninguém vê, e a maioria das pessoas desconhece isso.
Não é apenas o Imposto de Renda: há também o imposto que está no consumo diário, oculto nas mercadorias compradas no dia a dia.
E mais: o cidadão é tributado, no mínimo, duas vezes:
Primeiro, quando ganha o seu salário e, depois, quando vai às compras com o dinheiro sobre o qual já pagou imposto quando o recebeu.
Há quem defenda que “os ricos devem pagar pelos pobres” porque, para eles, isso não faria diferença.
Mas quem é o rico?
Geralmente, definimos como rico quem tem mais dinheiro do que nós, mas onde traçamos a linha entre rico e pobre?
A grande questão é:
Se alguém ganha sem trabalhar ou recebe um serviço público gratuito, significa que outros trabalharam para custear os programas ou serviços.
Na dinâmica atual, o governo retira bilhões da sociedade em impostos e devolve serviços de pouca qualidade devido à baixa eficiência.
As consequências disso são claras:
Quem tem condições financeiras, inclusive os funcionários públicos, se puder, coloca os filhos em escolas particulares, utiliza planos de saúde privados e mora em condomínios com segurança privada.
Por que isso?
A baixa qualidade e eficiência do setor público, quando comparado ao setor privado, é enorme.
Quem depende exclusivamente dos serviços públicos é quem mais sofre com isso.
Seja em programas sociais ou serviços públicos, ambos precisam de mudanças nos critérios e de melhorias efetivas na eficiência.
É tempo de compreendermos uma velha regra que nossos pais e avós ensinavam:
“Em casa onde todos trabalham, todos trabalham menos”.
Precisamos, definitivamente, entender que:
Quando é “de graça”, somos todos nós que pagamos!
* Rogério Pons da Silva