Em depoimento à PF (Polícia Federal), o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Mikue, afirmou que o vice-presidente do país africano, Teodoro Nguema Obiang, veio ao Brasil para “tratamento médico e posteriormente seguiria para Singapura em missão oficial”. O governante teve apreendidas duas malas com US$ 16 milhões em dinheiro-vivo e relógios de luxo ao desembarcar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na última sexta-feira.
“Pelo que sabe, o vice-presidente estava no Brasil para tratamento médico e posteriormente seguiria para Singapura em missão oficial”, afirmou o funcionário diplomático. “Os valores destinavam-se à referida missão e ele não tem conhecimento do que se trata. Já os relógios são de uso pessoal.”
A aeronave B777-200LR aterrissou no interior paulista com 11 passageiros. Obiang foi recepcionado e, devido às prerrogativas do cargo, não foi inspecionado. Mas a sua equipe passou pelo crivo da Receita Federal. O auditor fiscal Grisi Pessoa afirmou, também em depoimento à Polícia Federal, que a comitiva levou quatro horas para entregar as chaves de duas malas. ”
“Eu sou atualmente a maior autoridade diplomática da Guiné Equatorial no Brasil”, ressaltou Leminio Mikue. O secretário declarou que estava no aeroporto de Viracopos, juntamente com um segundo secretário, para recepcionar a comitiva do vice-presidente.
“Eles adentraram no aeroporto pelo desembarque internacional e seguiram com o presidente até um outro portão que daria acesso ao helicóptero que o levaria”, relatou. “Não presenciaram a Receita Federal pedir que as malas fossem passadas pelo raio-X no momento do ingresso no aeroporto, somente percebendo essa questão quando já estavam no portão de embarque.”
Ainda de acordo com o secretário, os fiscais da Receita brasileira exigiam que as malas fossem inspecionadas: “O impasse sobre a abertura das bagagens do vice da Guiné Equatorial persistiu durante todo o dia. Em determinado momento, os fiscais ordenaram que as malas fossem abertas, dando um prazo de minutos para isso, ou então as malas seriam abertas à força”.
Imunidade
Leminio Mikue contou ter argumentado com os servidores da Receita que “tal determinação deveria vir do Ministério das Relações Exteriores” e exigido que lhe fossem apresentados “documentos que dessem respaldo a tal ordem”. Ele queria que fosse aplicada a regra da Convenção de Viena pela qual estariam imunes à fiscalização.
“Nesse momento, a autoridade aduaneira entregou um ofício do Ministério das Relações Exteriores, sugerindo que as malas fossem isentadas de inspeção, pois também há um despacho da Receita Federal consignando que não será aplicada a Convenção, seguindo-se as normas próprias de fiscalização aduaneira”, prosseguiu.
“Então, um funcionário brasileiro foi até o vice-presidente e disse a ele que as malas deveriam ser abertas ou, então, a Receita as abriria à força”, repetiu o representante africano. “As chaves foram entregues, as malas abertas e, no interior de uma delas, havia uma quantia em dólares norte-americanos, cerca de R$ 1,5 milhão, sendo que na outra mala havia 21 unidades de relógios usados.”