O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quer convencer países da Europa e do Mercosul a se unirem aos Estados Unidos na imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar autoexilado nos EUA detalhou seus planos em entrevista ao site Metrópoles nessa terça-feira (5).
“A gente vai conseguir fazer o mesmo movimento: denunciar as violações de direitos humanos do Alexandre de Moraes”, disse Eduardo, que pretende viajar para a Europa, após se certificar de que não está na lista de procurados da Interpol.
Eduardo disse ainda achar que o melhor é que os EUA não apliquem mais tarifas contra o Brasil e foquem novas sanções em autoridades.
O governo de Donald Trump aplicou, em 30 de julho, a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. O nome do magistrado consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros.
Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro. Moraes não pode fazer transações com empresas do país, como usar cartão de crédito com bandeira dos EUA, por exemplo.
Salário
Em outra frente, mesmo estando nos Estados Unidos desde fevereiro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a receber salário da Câmara neste mês. Com a sua licença parlamentar encerrada no dia 20 de julho, quando a Casa estava em recesso, o filho 03 de Jair Bolsonaro recebeu R$ 17 mil brutos, referentes ao valor proporcional, de acordo com o Portal Transparência da Casa. Com os descontos obrigatórios, o valor caiu para R$ 13.338,69.
Apesar de ter recebido o pagamento referente a julho, Eduardo não pode sacar o dinheiro ou fazer transações. Desde o mês passado, o deputado tem suas contas e chaves Pix bloqueadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bens móveis e imóveis do deputado também estão vedados para transações.
Em nota, a Câmara confirma o pagamento ao deputado. De acordo com a Casa, a ordem judicial para bloqueio do salário do deputado foi recebida no último dia 24, depois do fechamento da folha referente a julho, o que foi efetuado no dia 21.
Os próximos pagamentos, portanto, ficarão retidos. Quanto aos secretários parlamentares, a Câmara informa que não há determinação para suspensão dos salários, enquanto Eduardo mantiver seu mandato.
O gabinete do deputado, que já afirmou a intenção de não voltar ao Brasil, também segue funcionando normalmente. Segundo os dados da Câmara, Eduardo manteve em julho oito funcionários, com salários que variam de R$ 9 mil a R$ 14 mil. O valor somado é de R$ 123 mil. As informações são do site Metrópoles e do jornal O Globo.