O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta terça-feira (7), por meio de nota, de “autoritária” a decisão da presidência do Conselho de Ética de encerrar, no início da tarde, a sessão que votaria o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que recomendava a cassação do mandato do peemedebista.
Segundo Cunha, a sessão foi encerrada de “forma abrupta e antirregimental”. Ele também reclamou no comunicado que a decisão do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), teria sido uma “manobra espúria”.
Na tarde desta terça, antes de o Conselho de Ética encaminhar o relatório do caso Cunha, o relator do processo pediu “mais tempo” para fazer as considerações finais de seu voto pela cassação do peemedebista. Diante do pedido, Araújo autorizou o adiamento da votação para esta quarta-feira (8).
A revolta de Eduardo Cunha se deu porque seus aliados acreditavam que tinham condições de derrubar nesta terça o relatório Marcos Rogério no Conselho de Ética. Para isso, a “tropa de choque” do presidente afastado da Câmara contava com a ausência da deputada Tia Eron (PRB-BA), que, até a suspensão da sessão, não havia registrado presença no colegiado.
Com a ausência da deputada do PRB, quem iria votar no lugar dela era o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos aliados mais fiéis e combativos de Eduardo Cunha. Suplente do bloco partidário de Tia Eron, o parlamentar sul-matogrossense foi o primeiro a registrar presença nesta terça no Conselho de Ética. Com isso, ele seria o primeiro a substituir eventual ausência de titulares do bloco partidário liderado pelo PMDB, que integra o PRB.
“A falta de ética do presidente do Conselho de Ética fez com que ele encerrasse a sessão de hoje [terça], em mais de uma das suas manobras, de forma abrupta, antirregimental e autoritária. Na sua falta de convicção de alcançar o resultado que ele desejava, optou pela manobra espúria de encerrar a sessão, sem amparo no regimento”, escreveu Eduardo Cunha na nota.
O presidente afastado da Câmara é acusado, no processo de quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega as acusações e afirma ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).
O relatório de Marcos Rogério dizia que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.
Voto alternativo
Durante a sessão desta terça, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentou uma proposta de voto alternativo ao parecer de Marcos Rogério. Bacelar sugeriu que Eduardo Cunha seja punido com a suspensão do mandato por três meses.
Na prática, a proposta de Bacelar não tem qualquer eficácia em termos de sanção, já que Cunha está suspenso por tempo indeterminado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal.
O voto alternativo só será considerado se o relatório de Marcos Rogério for rejeitado e se o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), indicar Bacelar para ser o relator do “voto vencedor”.
A discussão sobre o parecer de Rogério teve início às 9h37 e mais de 20 deputados discursaram. Após as falas dos parlamentares, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (DEM-BA) deu a palavra a Marcos Rogério, para que fizesse as considerações finais.
Rogério argumentou que, diante da “extensão” do voto em separado de Bacelar, precisaria de mais um dia para apresentar as últimas considerações. “Em se tratando de um voto da extensão do voto do deputado Bacelar eu não poderia fazer uma análise açodada. E eu me comprometeria a entregar minha complementação de voto nesta quarta-feira”, afirmou o relator.
O presidente do Conselho de Ética, então, acolheu o pedido de imediato e encerrou a sessão, gerando intensos protestos dos aliados do presidente afastado da Casa.
Indignado com o adiamento, Carlos Marun esbravejou e disse que não aceitava o adiamento. “Nós não concordamos”, enfatizou.
José Carlos Araújo, entretanto, ignorou os protestos e remarcou para esta quarta a votação do processo de Cunha.
Quando deixava o plenário, Marcos Rogério passou por Carlos Marun, que o provocou: “O relator não tem confiança no seu voto”.
O deputado de DEM rebateu: “Eu respeito o voto do seu correligionário”, ironizou.
Após deixar o plenário, Marun disse que pretende chegar cedo na reunião desta quarta para ser o primeiro suplente a marcar presença e, assim, garantir mais uma vez que, na ausência de um titular do bloco integrado pelo PMDB, ele consiga votar no lugar dele.
“Amanhã [quarta], estarei aqui mais uma vez tentando registrar presença, porque estou tão convicto do que estou defendendo que faço questão de votar”, avisou.
Questionado se via uma manobra na estratégia do relator de adiar a votação, Marun foi irônico: “Sustento há muito tempo que o relatório não é esse primor que muitos defendem. Hoje, isso ficou comprovado com a dúvida que o deputado Marcos Rogerio tem em relação ao seu próprio relatório. A não ser que ele tenha mentido que tenha essa dúvida, coisa que eu não acredito que aconteceu.” (AG)
Leia a íntegra da nota divulgada por Eduardo Cunha:
A falta de ética do presidente do Conselho de Ética fez com que ele encerrasse a sessão de hoje, em mais de uma das suas manobras, de forma abrupta, antirregimental e autoritária.
Na sua falta de convicção de alcançar o resultado que ele desejava, optou pela manobra espúria de encerrar a sessão, sem amparo no Regimento.
Da mesma forma que ele mente de forma contumaz, me atribuindo manobras inexistentes, quando busco recursos legais visando rever as suas manobras, ele as pratica de forma abusiva, se travestindo de falso moralista em busca da Justiça que, até o momento, ainda não o alcançou.
Eduardo Cunha