O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está desde maio afastado da Câmara, pediu nesta quarta-feira (17) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele retorne ao mandato.
No pedido, a defesa do peemedebista afirma que não há mais razão para que ele permaneça afastado, uma vez que o principal motivo pelo qual ele teve o mandato suspenso era o de que ele estaria utilizando o cargo de presidente da Câmara para atrapalhar as investigações sobre ele no Supremo e no Conselho de Ética da Casa. Cunha renunciou à presidência da Câmara em julho.
Os advogados dizem ainda que o processo contra ele no Conselho de Ética está em fase avançada e que a ausência dele tem prejudicado sua defesa.
Ele também afirma que a ação penal contra ele no STF está em andamento, com depoimentos de testemunhas. A defesa diz que o ritmo dos depoimentos está atropelado, uma vez que pessoas foram ouvidas durante o recesso do Supremo em julho.
O pedido será analisado pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que antes de decidir deverá pedir um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Razões para afastamento
No dia 5 de maio, por unanimidade, os 11 ministros do Supremo decidiram pela suspensão do mandato e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha.
Os ministros apontaram que Cunha usou o cargo para prejudicar as investigações da Lava Jato e o andamento do processo de cassação que responde no Conselho de Ética da Câmara. O deputado é réu e alvo de investigações na operação.
“Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”, escreveu Teori em seu relatório a favor do afastamento. (AG)