O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se encontrou nesta última semana com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para solicitar a colaboração do governo federal em relação a alguns setores da economia do Estado, como a indústria química. Entre os temas debatidos, Leite pediu pediu o apoio da União às vinícolas gaúchas.
Após o resgate de mais de 200 trabalhadores da colheita da uva em situação de trabalho análogo à escravidão na Serra Gaúcha, no mês passado, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) informou que suspendeu a participação das vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton de suas atividades, como feiras e missões internacionais.
No início de março, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) fechou um acordo com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton. As três empresas envolvidas em caso de condições de trabalho degradante em Bento Gonçalves, associado aos serviços terceirizados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com 21 obrigações, além de indenização de R$ 7 milhões por danos morais individuais e coletivos.
Segundo o MPT-RS, o cumprimento do termo é imediato e o descumprimento de cada cláusula será passível de punição com multa de até R$ 300 mil, cumulativas, a cada constatação.
No total, as reparações pelo crime chegam a R$ 8 milhões, além de verbas rescisórias que foram pagas pela Fênix em um valor de cerca de R$ 1,1 milhão. A partir do tratado firmado, as empresas terão de garantir também indenizações individuais aos trabalhadores que foram resgatados em caso da empresa contratante não realizá-lo.
Ao falar sobre a indústria de vinhos no encontro com Alckmin, Leite citou todas as ações do governo do Estado, juntamente com vinícolas e prefeituras, para resolver os recentes casos de trabalho análogo à escravidão registrados na empresa terceirizada, e pediu apoio do governo federal para a promoção do vinho gaúcho fora do Brasil.
Leite estava acompanhado do Chefe da Casa Civil do RS, Artur Lemos. Alckmin também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O encontro ocorreu na sede da pasta, em Brasília (DF).
O governador gaúcho também citou o apoio da União na promoção comercial da proteína animal no exterior, aproveitando o status de território livre de aftosa sem vacinação conquistado pelo Estado em maio de 2021.
No caso da indústria de veículos, Leite pediu atenção aos benefícios concedidos para outras regiões do Brasil, como Nordeste e Centro-Oeste, que acabam tornando o Estado menos competitivo.
O governador também abordou a questão da estiagem que tem atingido o Estado nos últimos anos, provocando danos à economia. Ele apontou a necessidade de adequação em leis federais para facilitar a reserva de água. “Nesses últimos quatro anos, o Rio Grande do Sul teve três estiagens. Isso causa um impacto muito grande no nosso Estado. Precisamos agir para que essa situação cause cada vez menos problemas para os produtores rurais”, ressaltou o governador.