Com a votação para governador decidida em primeiro turno no Rio Grande do Sul, eleitores de 496 dos 497 municípios gaúchos vão às urnas no domingo (25) para manifestar sua preferência para presidente da República. A exceção é Arroio do Sal (Litoral Norte), que na mesma data definirá seu próximo prefeito pelos próximos dois anos, devido à anulação do pleito de 2024.
O novo processo de escolha foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que no dia 13 de agosto cassou a chapa composta por Luciano Pinto da Silva (Republicanos) e Valdir Cenci (PP), vencedora do pleito de 2024. Eles foram condenados por abuso de poder econômico e irregularidades nas contas de campanha.
“A decisão foi fundamentada na utilização da conta bancária pessoal do contador [da campanha] para movimentar recursos não contabilizados, por meio de mais de 170 transferências via pix concentradas na semana anterior e no dia posterior ao pleito”, informa o site tre-rs.jus.br.
Luciano permanece inelegível por oito anos. Já Cenci perdeu o mandato, mas manteve os direitos políticos e agora disputa o comando do município (confira a seguir a composição completa de cada chapa).
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Arroio do Sal abriga uma população de aproximadamente 11,4 mil habitantes, dos quais cerca de 9,2 mil (mais de 80%) estão aptos a votar. A cidade conta com sessões de votação distribuídos em oito locais.
– Coligação “Um Novo Tempo” (MDN, PSD, PSDB e Cidadania): Felipe Valim (MDB). Vice: José Luiz “Alemão do Mercado” Bobsin Justin (PSDB). Número 15.
– Coligação “Arroio do Sal Vem em Primeiro Lugar” (PP, PDT e União Brasil): Valdir Cenci (PP) e Edmilson “Guti” Schmidt. Número 11.
Mudança de sessões em três cidades
Nesta semana, o TRE publicou mensagem oficial ao público, confirmando a transferência de locais destinados no Rio Grande do Sul ao segundo turno da votação presidencial, marcado para o próximo domingo (25). Conforme o órgão, porém, a medida atinge apenas nove seções, instaladas em quatro endereços e três municípios.
“São alterações relacionadas a situações específicas, incluindo problemas emergenciais nas estruturas físicas de prédios atingidos pelos temporais que afetaram o Estado”, ressalta. “A orientação geral é que eleitoras e eleitores compareçam aos mesmos locais em que votaram no primeiro turno.”
– Manoel Viana (Sudoeste gaúcho): a seção 62, que no primeiro turno (4 de outubro) funcionou em local provisório, retorna agora à Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini, sua localização original.
– São Luiz Gonzaga (Região Noroeste): pelos mesmos motivos mencionados, as seções 8, 81 e 118 estão de volta à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio, ao passo que as de números 84 e 105 retornam à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernestina Amaral Langsch.
– Uruguaiana (Fronteira-Oeste): as seções 97, 185 e 231 têm como novo endereço a Escola Estadual de Ensino Fundamental República do Uruguai. O motivo são os impactos das enchentes.
A Justiça Eleitoral alerta para a circulação de “informações equivocadas sobre supostas mudanças generalizadas nos locais de votação”. A definição e eventual alteração desses endereços são de responsabilidade dos TREs, com base na avaliação dos respectivos juízos eleitorais e das condições de cada município.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não interfere em tais decisões, que levam em conta fatores estruturais, climáticos, de segurança e outras circunstâncias relevantes para garantir a adequada realização da votação.
Para evitar dúvidas e deslocamentos desnecessários, a recomendação é que todas as eleitoras e todos os eleitores consultem previamente os canais oficiais da Justiça Eleitoral (aplicativo e-Título e site oficial) e confirmem seu local de votação antes de sair de casa: “A verificação antecipada permite obter informações atualizadas e contribui para que o eleitorado se dirija ao local correto para exercer o direito ao voto”.
(Marcello Campos)