A queda na avaliação da gestão Michel Temer – que tem aprovação de apenas 10,3% da população, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada na quarta-feira (15) – aumentou a pressão no governo para que a equipe econômica adote medidas populares para tentar reverter o quadro. Coube ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, trabalhar em uma agenda com o propósito principal de elevar a popularidade do presidente.
Depois da liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Padilha quer emplacar um aumento do grupo de contribuintes isentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida já está sendo estudada pela Receita Federal. Se tiver folga no Orçamento, poderá ser adotada ainda em 2017, já que para reduzir o tributo não é preciso esperar a virada do ano.
A questão mais delicada do governo é afinar as pretensões do núcleo político do ministério com os compromissos fiscais da equipe econômica. Nos estudos para elevar as isenções no IRPF, a ala política chegou a sugerir que quem recebe até 8 mil reais por mês seja isento do imposto. Isso quadruplicaria o valor atual, de 1.903,98 reais. A Receita alertou que era um valor completamente inviável. “Foi um primeiro chute de quem não tinha a precisão dos números”, confirmou uma fonte da área econômica. Não há definição sobre essa medida. O ministro Padilha já disse que o governo estudava aumentar a faixa de isenção. Oficialmente, ele negou que tenha sugerido o valor.
O Ministério da Fazenda está analisando os cenários, com cálculos que comparam o comportamento da arrecadação previsto para o ano com eventuais medidas de alívio ao contribuinte. O resultado da procura por compensações é que, além da elevação do limite de isenção, a Receita voltou a estudar a possibilidade de criar nova faixa do IRPF (entre 30% e 35%) para contribuintes que têm renda mais elevada, acima de 20 mil reais. (AE)