Movimento articulado por mais de 120 entidades do setor empresarial contra o projeto do governo que altera o Imposto de Renda enviou uma carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), alertando para impactos negativos da proposta e cobrando alterações no texto. As associações empresariais – e não apenas as representadas na carta – pedem que o Congresso vote primeiro a reforma administrativa, que mexe nas regras para contratar, promover e demitir os servidores públicos, antes do texto que prevê, entre outros pontos, a volta da taxação na distribuição de lucros e dividendos.
O setor produtivo pede mais prazo e espaço para discussão transparente com a criação de uma comissão especial para discutir um projeto que traga “uma solução equilibrada, com impacto neutro sobre a arrecadação e capaz de garantir crescimento com emprego e justiça social”.
Entre os signatários estão a Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) e inúmeras entidades do setor de serviços, incluindo a Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) e ANJ (Associação Nacional de Jornais) (veja a lista completa no fim da reportagem).
A proposta entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim do mês passado, fixa em 20% a taxação de lucros e dividendos e extingue os Juros sobre Capital Próprio, uma outra forma de remunerar os acionistas. O texto também prevê reduzir a alíquota do IRPJ para 12% em 2022 e 10% em 2023. Hoje, é de 15% e há cobrança de 10% sobre o lucro que exceder R$ 20 mil, que não seria alterada.
Os empresários não acreditam nos números do ministro de que não haverá aumento da carga tributária. Na carta, eles argumentam que a alíquota total sobre as empresas, de 34% (incluindo o IRPJ mais CSLL) subiria para 43,2%, com a adição da tributação sobre os dividendos. Segundo as entidades, o Brasil já figura entre “os países do mundo que mais tributam o consumo de bens e serviços, o emprego formal e o lucro dos empreendimentos”.
Ao presidente Lira, eles alertam que não é recomendável que uma proposta tão complexa, extensa e impactante trâmite apressadamente, sob risco de serem cometidos graves erros, de difícil reparação futura. Lira já sinalizou que quer votar o projeto rapidamente e até admitiu a possibilidade que a votação ocorresse antes do recesso parlamentar das férias de julho. Essa posição do presidente deixou em estado de alerta os empresários, que resolveram se unir.
“As mudanças propostas aumentam a carga tributária e isso ninguém quer. Os brasileiros já pagam impostos demais”, disse o ex-presidente da Fiesp, Paulo Skaf, anfitrião de um encontro nesta quarta-feira, 7, que reuniu associações da indústria, do comércio, do setor de serviços, da construção civil e do agronegócio. “Deveríamos discutir o corte e a redução de gastos, de desperdícios. Por isso, a prioridade deve ser a reforma administrativa”, acrescentou Skaf, para quem, uma vez aprovada a mudança nas contratações do funcionalismo, será possível saber as reais necessidades do Estado antes de uma reforma tributária efetiva.
Um grande evento de debates está sendo organizado para o próximo dia 18.“O Brasil não pode ter pressa para fazer algo que pode prejudicar o seu futuro”, diz a carta das associações. Para elas, caso a reforma do IR seja aprovada, o País sofrerá com menos crescimento econômico e empregos, além do aumento de preços.
A carta foi disparada também por meio eletrônico para as lideranças da Câmara, onde o projeto tramita há cerca de 10 dias com a relatoria do deputado Celso Sabino (PSDB-SP). A articulação do setor empresarial, na carta, aponta dificuldades adicionais para aprovação da proposta. A grita maior é que haverá forte elevação da carga tributária sobre os investimentos no País.
Ameaça aos empregos
Vice-presidente da FecomercioSP, entidade que representa empresas do varejo e do setor de serviços em São Paulo, Márcio Olívio comenta que, embora a associação tenha sempre defendido a reforma tributária, não é o momento adequado de se discutir mudanças no sistema. “Temos outras necessidades mais urgentes”, afirmou Olívio, que também participou da reunião da Fiesp, referindo-se à reforma administrativa. “O sonho do empresário é ter redução da carga, mais segurança jurídica e menos complexidade na apuração de impostos. Sempre as pessoas pensam nesse tripé quando se fala em reforma tributária, mas infelizmente não foi o que vimos até agora”, criticou.
O documento entregue a Lira contém uma lista de 68 artigos no projeto com problemas. As entidades apontam também para o risco de aumento da burocracia, da complexidade e da insegurança jurídica. No ofício, são feitas diversas considerações sobre problemas identificados, com o impacto direto em pequenas empresas, profissionais liberais, financiamentos setoriais e organização empresarial.
As entidades citam que as dificuldades trazidas pela medida estão em linha com as duras críticas de três ex-secretários da Receita Federal: Everardo Maciel, Marcos Cintra e Jorge Rachid. Everardo é um dos conselheiros técnicos dessa articulação. Foi na sua gestão à frente da Receita que foi dada a isenção aos lucros e dividendos. Colunista do Estadão, Everardo é um dos mais ácidos críticos do texto.
Os empresários dizem que é consenso a necessidade de maior justiça fiscal, começando pela correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, mas não é aceitável o limite do desconto simplificado para a classe média (em R$ 40 mil anuais), onerando substancialmente sua renda. “O valor de R$ 13,5 bilhões para a correção não deveria vir de aumento de impostos e sim, prioritariamente, da redução dos gastos públicos”, diz.
O ponto que os empresários querem convencer os parlamentares a não votar o projeto é o de que, se de um lado a proposta, traz algum alívio para os assalariados, de outro ameaça seus empregos, a geração de novas vagas de trabalho e ainda tende a aumentar o custo dos bens e serviços que a população consome.
A FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) divulgou uma carta pública em separado pedindo que o projeto não seja aprovado. Ela cobra que o governo e o Congresso priorizem a reforma administrativa para a redução do tamanho do Estado para afastar a necessidade de aumento da carga tributária dos contribuintes.
No manifesto de repúdio ao projeto, a entidade sobe o tom e diz que não é o momento apropriado para a discussão de uma reforma tributária diante da fragilidade da situação econômica vivenciada pelos contribuintes, agravada pelo cenário de pandemia.
Para o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Gustavo Brigagão, sócio da Brigagão, Duque Estrada Advogados, o projeto não deveria nem mesmo ser colocado em votação. Ele vem trabalhando nessa mobilização. Na sua avaliação, o projeto de Paulo Guedes gera resultados “diametralmente opostos àqueles que se esperam de um governo que se diz liberal e avesso ao populismo”.
O diretor-executivo da ANR (Associação Nacional de Restaurantes), Fernando Blower , avaliou que, apesar da necessidade, a discussão da reforma dos impostos não deve ser tocada da forma açodada como vem sendo feita, na sua análise. “A reforma tem que olhar para todos os setores, ser sistêmica. A proposta do governo não olha para todos os setores, todos os tributos, não traz estudo de impacto setorial. Não somos contra a reforma tributária, mas não cabe uma reforma como a que foi colocada. É melhor aguardar outro momento”.
Veja a lista completa das associações
ABAP: Associação Brasileira de Agências de Publicidade
ABCFAV: Associação Brasileira de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Vigilantes
ABCVP: Associação Brasileira de Controle de Vetores e Pragas
ABEO: Associação Brasileira de Empresas de Odontologia
ABERC: Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas
ABERT: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
ABES Software: Associação Brasileira das Empresas de Software
ABIA: Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
Abicalçados: Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
ABIH-SP: Associação Brasileira Indústria Hotéis São Paulo
ABIMAQ: Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Abinee: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
Abisemi: Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores
ABIT: Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
ABMES: Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior
ABPA: Associação Brasileira de Proteína Animal
ABRAFAC: Associação Brasileira de Facilities
ABRAFESTA: Associação Brasileira de Eventos Sociais
ABRAFI: Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades
ABRALIMP: Associação Brasileira do Mercado Limpeza Profissional
ABRASCA: Associação Brasileira das Companhias Abertas
ABRASEL: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
ABRATEL: Associação Brasileira de Rádio e Televisão
ABREVIS: Associação Brasileira de Empresas de Segurança e Vigilância
ABRIESP: Associação Brasileira da Indústria do Esporte
ABRINQ: Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos
ABT: Associação Brasileira de Telesserviços
ABTV: Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores
ALSHOP: Associação Brasileira de Logistas de Shoppings
AMB: Associação Médica Brasileira
ANACEU: Associação Nacional dos Centros Universitários
ANCORD: Associação Nacional das Corretoras de Valores
ANER: Associação Nacional de Editores de Revistas
ANFRAVIST: Associação Nacional dos Franqueadores de Serviços de Vistoria
ANJ: Associação Nacional de Jornais
Anjos do Brasil
ANPTrilhos: Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos
APM: Associação Paulista de Medicina
APRAG: Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas
Assespro: Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
CACB: Confederação das Associações Comerciais do Brasil
CEBRASSE: Central Brasileira do Setor de Serviços
Central de Outdoor
CICB: Centro das Indústrias de Curtume do Brasil
CNCOM: Confederação Nacional de Comunicação Social
CNS: Confederação Nacional de Serviços
Conexis: Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia
CONFENEN: Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Contic: Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação
Fabus: Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus
FACESP: Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo
FEADUANEIROS: Federação Nacional dos Despachantes e Aduaneiros
FEBRAC: Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental
FEBRATEL: Federação Brasileira de Telecomunicações
FENACON: Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas
FENAERT: Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão
FENAINFO: Federação Nacional das Empresas de Informática
FENAJORE: Federação Nacional das Empresas de Jornais e Revistas
FENAPRO: Federação Nacional das Agências de Propaganda
FENASERHTT: Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado
FENATAC: Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas
FENAVIST: Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores
FENEP: Federação Nacional das Escolas Particulares
FENINFRA: Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática
FEPRAG: Federação Brasileira das Associações de Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas
FETCESP: Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
FETRACAN: Federação das empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste
Fetranscarga: Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro
FETRANSCESC: Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina
FÓRUM: Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular
GETA: Grupo de Estudos da Tributação no Agronegócio
IBDA: Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio
IBRACON: Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Instituto Brasil 200
Instituto Unidos Brasil
MPA: Motion Picture Association Brasil
NTC: Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
NTU: Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos
P&D Brasil: Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação
SEAC-ABC: Sindicato das Emp. de Asseio, Conservação e Afins do Grande ABCMD, RP e RGS
SEAC-BA: Sindicato das Empresas de Servços e Limpeza Ambiental do Estado da Bahia
SEAC-DF: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Distrito Federal
SEAC-ES: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Espírito Santo
SEAC-MG: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de Minas Gerais
SEAC-MS: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Mato Grosso do Sul
SEAC-PA: Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis, Trabalho Temporário, Limpeza e Conservação Ambiental do Estado do Pará
SEAC-PE: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Pernambuco
SEAC-PR: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná
SEAC-RJ: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro
SEAC-SC: Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina
SEAC-SP: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de São Paulo
SEACEC: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará
SECOVI: Sindicato da Habitação
SEJOPE: Sindicato das Empresas Editoras de Jornais do Estado de Pernambuco
SELUR: Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo
SEMEESP: Sindicato das Empresas de Escolta do Estado de SP
SEMERJ: Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do RJ
SEMESP: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo
SESCON-SP: Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo
SESVESP: Sindicato das Empresas de Seg. Privada Seg. Eletrônica e Cursos de Formação do Est. de SP
SINDASSEIO: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do RGS
SINDEJOR-PR: Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Paraná
SINDEJOR-SC: Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de Santa Catarina
SINDEPARK: Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamento do Estado de São Paulo
SINDEPRES: Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços no Estado do Espírito Santo
SINDEPRESTEM: Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo
SINDESP-CE: Sindicato das Empresas de Seguranças Privadas do Estado do Ceará
SINDESP-ES: Sindicato das Empresas de Segurança Privada
SINDESP-MG: Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais
SINDESP-RJ: Sind. das Empr. de Segurança Privada do Estado do Rio de Janeiro
SINDESP-RS: Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado do Rio Grande do Sul
SINDESP-SC: Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Santa Catarina
SINDHOSP: Sindicato dos Hospitais, Clínicas, casas de saúde laboratório de pesquisa e análises clinicas e demais Estabelecimentos de serviços de saúde do estado de São Paulo
SINDICERV: Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja
SINDIJORE-RJ: Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro
SINDIJORES: Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Espírito Santo
SINDIMOTOR: Sindicato de Remanufaturamento, Recondicionamente ou Retífica de Motores e seus Agregados e Periféricos no Estado de São Paulo
Sinditêxtil SP: Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo
SINDJORE: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo
SINDJORE-RS: Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas no Estado do Rio Grande do Sul
SINDJORI: Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado de São Paulo
SINDPRAG: Sindicato das Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas do Estado de São Paulo
SINEATA: Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo
SINFAC-SP: Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado de São Paulo
SINHORES OSASCO: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município de Osasco e Região
Sinicom Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada
SINSERHT – MG: Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços à Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais
SINSTAL: Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por assinatura- Cabo-MMDS-DTH e telecomunicação
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