Em crise com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Palácio do Planalto aposta mais uma vez no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para manter um mínimo de governabilidade no Congresso. Articuladores políticos do governo e integrantes da equipe econômica procuraram o senador para um acordo envolvendo a aprovação de projetos e veem nele um aliado na busca por uma solução para crise do IOF, o que reforça o cenário de dependência do Poder Executivo.
Após levar ao plenário do Senado na semana passada a votação envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ajudando a derrotar o governo, Alcolumbre passou a dar sinais de que busca reduzir as tensões. O portal O Globo recebeu relatos de interlocutores que conversaram com o presidente do Senado nos últimos dias — todos disseram que há uma intenção em baixar a fervura da crise. O movimento está alinhado à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma conciliação entre Legislativo e Executivo a respeito do tributo.
Na terça-feira (1º), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que vai permitir novos leilões do pré-sal e deve abrir um espaço de R$ 15 bilhões para o governo investir em projetos como o Minha Casa Minha Vida. No dia seguinte, os senadores também endossaram outra MP de interesse da gestão petista, estendendo o empréstimo consignado a entregadores e motoristas.
Após as votações, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), transmitiu a Alcolumbre uma mensagem em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradecendo pela colaboração.
Ao ser questionado sobre a ação em que a Advocacia-Geral da União (AGU) questionava decisão do Congresso, Alcolumbre disse que o Planalto tinha “legitimidade” para tomar tal iniciativa, indo na contramão do tom majoritário do Congresso, que se mostrou incomodado com o processo.
Desde que a crise eclodiu, o presidente do Senado vem mantendo contato com integrantes do governo, caso do próprio ministro da AGU, Jorge Messias. Além disso, Alcolumbre recebeu na quarta-feira, na residência oficial da presidência do Senado, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. No dia anterior, havia se encontrado com os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, e Renan Calheiros (MDB-AL), que tentaram mediar a construção do arrefecimento da crise.
“Esfriar os ânimos”
De acordo com aliados do presidente do Senado, ele disse nas duas reuniões que ficou incomodado com o discurso, estimulado por apoiadores do governo, de que os parlamentares são inimigos do povo. Apesar disso, a avaliação é que há um caminho aberto para o distensionamento. O Planalto vê em Alcolumbre um nome que terá menos resistências à tentativa de insistir com a alta do IOF ou ao menos encontrar uma solução que recomponha rapidamente a receita esperada com o imposto.
Alcolumbre também recebeu na semana passada o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), um dia depois de o decreto do IOF ser derrubado. Após a reunião, o petista saiu com a avaliação de que não há clima de enfrentamento.
— O presidente Davi tem vontade de esfriar esses ânimos, e o Brasil não pode sofrer com isso. Sou a favor do apaziguamento, da conversa, do entendimento. Ele se empenhou para aprovar a MP do Pré-Sal e, no dia seguinte, a do consignado. Vejo que existe uma tentativa de reaproximação — disse o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM),
Aliado de Alcolumbre e ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também foi escalado para apaziguar a situação, já que tem bom diálogo com integrantes do Congresso, Executivo e Judiciário.
Aliados do presidente do Senado dizem que houve um grande incômodo pelo modo como o governo vem tratando algumas divergências com o Congresso. Interlocutores de Alcolumbre dizem que ele foi cobrado por senadores a dar uma resposta ao governo, o que aconteceu com a derrubada do decreto. Há, no entanto, um entendimento de que o Senado sempre precisará ter um porta aberta para o diálogo para o governo e que os gestos recentes foram na direção de diminuir a crise.