Após visitar o presidente eleito Jair Bolsonaro nessa segunda-feira, o embaixador italiano no Brasil, Antonio Bernardini, confirmou ter conversado sobre o caso Cesare Battisti. O ex-ativista de esquerda foi condenado à prisão perpétua no país europeu em 1993, sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos no país na década de 1970, quando era membro do grupo PAC (Proletários Armados para o Comunismo).
“O desejo do presidente eleito Jair Bolsonaro de extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti vai na mesma direção do que quer o nosso governo”, declarou Bernardini ao deixar o encontro na casa de Bolsonaro no Rio de Janeiro. “O caso Battisti é muito claro. A Itália está pedindo a extradição do Battisti, o caso agora é discutido com o Supremo Tribunal Federal. Esperamos que o STF vá tomar uma decisão no tempo mais curto possível.”
O embaixador disse, ainda que teve uma conversa “muito simpática” com o presidente eleito – que durante a campanha presidencial chegou a dizer publicamente que, se fosse eleito, extraditaria Cesare Battisti. De acordo com Bernardini, uma eventual visita do próximo presidente brasileiro à Itália será definida no futuro. O nome Bolsonaro é de origem italiana”, brincou.
Em novembro de 2010 (último ano de seu segundo mandato), o líder petista negou o pedido de extradição. Desde então, as autoridades de Roma têm voltado a insistir que o caso seja reavaliado. Em setembro do ano passado, os advogados de Battisti entraram com um pedido no STF para impedir a possibilidade de Temer decidir extraditá-lo.
Em outubro do ano passado, o governo italiano refez o pedido. Uma semana antes, a defesa do italiano entrou com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir sua eventual extradição, deportação ou expulsão de Battisti do Brasil. O processo está sob a relatoria do ministro Luiz Fux e ainda não há previsão de decisões.
O embaixador italiano reforçou nessa segunda-feira que o governo da Itália deseja a extradição do político, que em 2015 casou com uma brasileira, com quem teve um filho. De acordo com o embaixador, a visão de Bolsonaro e do governo italiano sobre o caso é parecida.
Eleito em março deste ano, o vice-primeiro ministro da Itália, Matteo Salvini, celebrou a vitória de Bolsonaro nas redes sociais. Salvini é lider do partido de extrema direita Liga, eleito em coalizão de governo com o partido Movimento Cinco Estrelas. Os grupos se notabilizaram pela retórica nacionalista durante as eleições, com diversos ataques a imigrantes, por exemplo.
Versão de Battisti
Battisti nega envolvimento nos homicídios e se diz vítima de perseguição política. Ele mora no Brasil desde 2004 e foi preso em 2007. O governo italiano pediu a extradição mas dois anos depois o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio político a Battisti. No mesmo ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a palavra final sobre a extradição deveria ser do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Cesare Battisti afirma que Bolsonaro estaria desrespeitando o STF (Supremo Tribunal Federal) se decidisse pela extradição do italiano sem uma nova decisão da corte. “Enquanto houver uma decisão judicial, ele [Bolsonaro] não pode tomar medida contra o Cesare”, diz o advogado Igor Tamasauskas. “A liminar é muito clara.”
PGR
A titular da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, pediu urgência no andamento do caso de Battisti no STF. Em maio, ela já havia declarado que o governo brasileiro teria poder para rever a decisão sobre extradição.
Em um documento encaminhado ao ministro Luiz Fux, com data de 30 de outubro, Raquel requereu “preferência no julgamento”. O pedido foi inserido no sistema eletrônico do Supremo nessa segunda-feira. No ofício, a procuradora-geral da República não fez novas manifestações sobre o caso.