Na sua primeira sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quinta-feira (03), o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ter compromisso com o regime democrático e estar disponível para o diálogo com todos os Poderes, em especial com a Corte.
A declaração foi vista como uma resposta a um discurso do decano do STF, ministro Celso de Mello, que, em 12 de setembro, por ocasião da despedida da antecessora de Aras, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público deve atuar com independência em relação ao governo.
“O Ministério Público não serve a governos, não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos”, disse Celso de Mello naquela ocasião. Aras leu trechos desse discurso do decano para, em seguida, manifestar seu posicionamento.
“Cumpre-me, senhor presidente [Dias Toffoli], senhoras ministras e senhores ministros, dizer que este procurador-geral tem compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e está disponível ao diálogo respeitoso e institucional com os Poderes e a sociedade, especialmente com esta Suprema Corte, guardiã da Constituição Federal”, disse Aras.
O novo procurador-geral foi empossado no cargo no dia 26 de setembro, após ter sido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro por fora da lista tríplice eleita por seus pares e ter sido aprovado pelo Senado.
Na quarta-feira (02), em solenidade de posse realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, Aras e Bolsonaro trocaram elogios, e o presidente disse que teve um “amor à primeira vista” pelo procurador.
O ministro Dias Toffoli deu boas-vindas ao novo procurador-geral, destacou seu perfil “ponderado e conciliador” e disse ter certeza de que, à frente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), ele “saberá corrigir eventuais desvios e excessos” de membros da instituição.
A fala pode ser entendida como uma menção indireta à atuação de procuradores da Lava-Jato, que têm tido sua conduta escrutinada depois que vieram à tona mensagens de Telegram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol é alvo de uma série de procedimentos disciplinares no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que passa a ser presidido por Aras.
Em outro trecho de seu discurso, Toffoli disse que instituições como o Ministério Público têm se fortalecido desde a Constituição de 1988 e que a atuação individual de seus membros não deve maculá-las.