A redução de índices de criminalidade no Rio Grande do Sul, atribuída a fatores como o programa estadual “RS Seguro”, foi detalhada pelo governador gaúcho Eduardo Leite durante painel no 14º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O evento foi encerrado nesse sábado (6), após três dias de atividades no Rio de Janeiro.
Além de Leite, participaram da programação os outros seis integrantes do colegiado participaram do evento: Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Cláudio Castro (RJ) e Romeu Zema (MG). Ronaldo Caiado (GO), que não faz parte do grupo, atuou como convidado especial, falando por meio de conferência online.
“Combate efetivo ao crime depende de um Estado organizado e com capacidade para investir com qualidade, integrar instituições e operar com inteligência, premissas que sustentam as reduções históricas alcançadas pelo ‘RS Seguro'”, sublinhou o chefe do Executivo do Rio Grande do Sul.
Reformas estruturais
Leite destacou a transformação promovida na segurança pública gaúcha a partir das reformas estruturais e do ajuste fiscal implementados em seu governo, que permitiram ao Estado recuperar capacidade de investimento e fortalecer o enfrentamento ao crime:
“O Rio Grande do Sul vivia uma crise de segurança pública acompanhada de uma crise fiscal. O Estado não conseguia pagar salário em dia e isso fragilizava toda a estrutura de enfrentamento à criminalidade, inclusive a reposição de efetivos”.
Ao detalhar os princípios que orientam o “RS Seguro”, o governador ressaltou os três pilares que sustentam os avanços recentes: investimento qualificado, inteligência e integração. Ele também reforçou que a integração entre instituições depende mais de liderança e cofinançamenos que de novas normas:
“Não precisa de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para o governo federal integrar a segurança pública. A Constituição já atribui essa responsabilidade. Integração se constrói com rotina, com encontros frequentes, com compartilhamento de dados e com um ambiente de confiança entre as partes”.
Outro aspecto mencionado em sua manifestação foram as reuniões de governança estabelecidas pelo programa e o uso da plataforma de Gestão Estatística em Segurança (Geseg), premiada internacionalmente, como base para decisões orientadas por evidências. Em seguida, foram detalhados os resultados obtidos nos últimos anos.
Na lista estão reduções expressivas em crimes violentos e patrimoniais, incluindo as quedas de 80% nos assaltos a pedestres, 90% nos roubos de veículos e 60% nos homicídios. “Este ano deve consolidar o período atual como o mais seguro da história no Estado”, acrescentou, vinculando os avanços a uma combinação de inteligência aplicada e integração real entre polícias, Ministério Público e Judiciário, além de investimentos no sistema prisional.
Leite reforçou que o enfrentamento ao crime organizado exige atuação simultânea em diferentes frentes, presença territorial qualificada, asfixia financeira das organizações e políticas sociais que reduzam vulnerabilidades. Por fim, mencionou a necessidade de aprimoramento da legislação penal, lembrando que a edição do Cosud realizada em Porto Alegre consolidou propostas do consórcio para colaboração no debate nacional.
“Não existe bala de prata”, enfatizou. “Não é escolher entre ações sociais ou enfrentamento duro. É fazer as duas coisas ao mesmo tempo, dentro da lei e com transparência.”
(Marcello Campos)