Dizem que comemorar aniversário antes do dia dá azar. E comemorar a indicação como ministra antes de tomar posse no cargo? Indiferente à batalha jurídica entre o governo Michel Temer e o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) que suspendeu a posse no Ministério do Trabalho, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) não deixou os convidados para a solenidade que não houve no Planalto voltarem para casa sem uma festa. Certa de que o imbróglio é só um detalhe, a deputada comemorou a posse que não houve com um banquete, na noite de terça-feira, no restaurante Belle Epoque do Hotel Nacional, em Brasília.
Segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, o cardápio incluiu coquetel de entrada, pratos quentes e sobremesa – sem bebidas alcoólicas – e custou 105 reais por pessoa. A direção do PTB não informou quantas pessoas participaram do jantar – o salão, que é usado também para recepções de casamentos, tem capacidade para até 500 pessoas –, mas negou que a despesa tenha sido paga com verbas do fundo partidário.
“O Partido Trabalhista Brasileiro informa que não usou recursos do Fundo Partidário para pagar o jantar ocorrido no Hotel Nacional, para a ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ). O jantar foi custeado por um grupo de amigos”, diz a nota enviada pela direção do PTB, que já trata a deputada oficialmente como ministra.
Muitos parlamentares do PTB não estiveram presentes, alguns porque estão viajando. Uma das ausências foi Pedro Fernandes (PTB-MA), que chegou a ser indicado para o cargo, mas afirmou que foi vetado pelo ex-presidente José Sarney.
“Eu não fui. O Marquezelli e outros estão viajando. O Pedro Fernandes está muito bravo e magoado, também não foi. O Jovair foi”, disse o deputado Arnando Faria de Sá (PTB-SP).
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi um dos convidados que veio a Brasília para a posse que não houve, mas a assessoria do tucano não informou se ele participou do jantar. Na terça-feira, Alckmin disse ter muito apreço pelo presidente do PTB e pai de Cristiane Brasil, o ex-deputado Roberto Jefferson. Os dois foram deputados juntos durante oito anos.
Liminar
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar na segunda-feira (8) suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra.
A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.
Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.
Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora da cidade do Rio de Janeiro.