Em meio aos sucessivos escândalos de superfaturamento no setor público, o Ministério do Planejamento lançou na semana passada o Painel de Preços, ferramenta que permite ao gestor público levantar os preços praticados em licitações e, assim, trabalhar com referências mais adequadas de preços e diminuir os riscos de compras a preços muito fora dos praticados no mercado.
A iniciativa facilita a fiscalização e permite maior controle dos órgãos públicos nas compras de bens e serviços, que em 2016 somaram 89 bilhões de reais.
O ministro Dyogo Oliveira não estimou quanto poderá ser economizado com a ferramenta, que terá de ser priorizada como elemento de referência nos processos licitatórios, mas disse que a economia será significativa. “É fácil perceber que haverá economia bastante significativa à medida que esses preços começarem a convergir para o centro da média das compras comparáveis”, disse o ministro.
Ele ressaltou que, dependendo do produto, pode haver uma variação “extremamente grande de preço”, difícil de ser justificada. Com essa nova ferramenta, destacou, não só os gestores vão ter capacidade de fazer essa pesquisa e verificar os preços com base em contratações efetivamente realizadas, mas a sociedade como um todo. De acordo com o ministro, o custo de desenvolvimento da ferramenta foi de 1,5 milhão de reais.
O ministro negou que a criação da plataforma tenha sido motivada por fraudes em processos de licitações. Segundo ele, o Painel de Preços foi lançado dentro de um processo de evolução da gestão pública. Ele considerou ainda que o governo federal tem buscado oferecer total transparência ao processo de gestão pública.
Ainda de acordo com o ministro, outras ferramentas para comparação de preços poderão ser utilizadas apenas quando algum produto não estiver na base de dados do novo sistema.