Em meio à escalada das acusações de corrupção da Operação Lava-Jato, que lança suspeitas sobre mais de 50 deputados federais, o Conselho de Ética da Câmara – responsável por avaliar a conduta dos representantes populares – tem passado ao largo das investigações nos últimos três anos.
Na atual legislatura, o órgão foi monopolizado por picuinhas e ofensas que envolvem, principalmente, dois sobrenomes: Bolsonaro e Wyllys. Seis dos 14 processos que tramitaram no Conselho de Ética têm como acusados Jean Wyllys (3), Eduardo Bolsonaro (2) e Jair Bolsonaro (1). Ao mesmo tempo em que lidera como deputado sobre o qual recaiu o maior número de acusações, Wyllys foi vítima em três processos – dois em que o acusado era Eduardo Bolsonaro e uma, o Delegado Éder Mauro.
Ofensas e agressões entre adversários políticos correspondem à maioria das representações apresentadas no Conselho de Ética: oito entre 14 processos. Duas envolvem a edição de vídeos onde foi constatada a manipulação de falas de Wyllys; outras duas dizem respeito a acusações de corrupção; por fim, mais duas referem-se a supostos discursos de intolerância.
O resultado das deliberações do conselho frequentemente é nulo. Um levantamento feito pela BBC Brasil mostra que, dos 13 processos já deliberados (há um 14º ainda em tramitação), apenas dois levaram a algum tipo de punição aos deputados: a cassação de mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e uma censura escrita direcionada a Jean Wyllys. Os outros foram arquivados.
Para Sérgio Praça, cientista político e professor da FGV CPDOC, destaca-se no levantamento o foco em questões relacionadas à retórica, em detrimento de aspectos éticos “propriamente ditos”. “Também, se fosse colocar todo mundo que está na Lava Jato no conselho, ele não conseguiria trabalhar”, diz.
Enquanto o foco na retórica evidencia, para Praça, um funcionamento apenas “simbólico” do Conselho de Ética, recai sobre outras instituições – como o Ministério Público e a própria imprensa – a responsabilidade por apurações sobre os esquemas de corrupção. “Ao mesmo tempo, é impensável não ter um Conselho de Ética”, aponta.
Em uma das contendas que tramitou no Conselho de Ética a partir de 2015 e que levou à censura escrita, Wyllys foi julgado por ter cuspido em Jair Bolsonaro durante votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara.
Em outros processos, que foram arquivados, Wyllys era acusado de associar a atuação dos deputados Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano ao atentado à boate gay Pulse, nos Estados Unidos.
Já Eduardo Bolsonaro viu arquivadas duas acusações contra si: uma de um vídeo editado que manipulava a fala do deputado do PSOL e outra de um cuspe.