Em mais um discurso enfático contra a desinformação, o ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições 2022, detalhou nesta segunda-feira (11), como se dão ofensivas contra o Judiciário e seus integrantes em meio aos “ataques à democracia” capitaneados pelas chamadas milícias digitais.
O magistrado relatou que ameaças às instituições e a pessoas que as integram “não acontecem duas ou três vezes”, mas “dez vezes por dia”, “diuturnamente”, e condenou o “discurso do ódio”, que vai “elevando a temperatura, gerando violência e conturbando a relação com o Poder Judiciário”.
As ponderações se deram durante palestra ministrada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – maior colégio eleitoral do País –, no encerramento do 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).
A indicação sobre o “discurso de ódio” ocorreu em meio à exposição que o ministro fez sobre o funcionamento das milícias digitais e o papel da Justiça Eleitoral em combatê-las, com “firmeza e serenidade”, de modo a garantir ao eleitor a “liberdade do voto”.
“Não só combater atividades ilícitas, crimes praticados pelas milícias digitais, garantindo a liberdade do eleitor em escolher seu candidato, qualquer seja, para que ele possa escolher com liberdade. Só se escolhe com liberdade aquele que tem informações corretas, não sofre coações, não é bombardeado por mentiras, discurso de ódio, notícias fraudulentas, preparadas para fraudar determinado objetivo, a veracidade das eleições, atentar contra a democracia”, frisou.
O pronunciamento focado em desinformação se deu em meio a uma sucessão de violências no cenário político – ataques com “bombas” de estrumes até o assassinato a tiros do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu. Durante a palestra no TRE-SP, Alexandre não fez citação direta a nenhum episódio, mas dissertou sobre o cenário de uma “máquina de informações fraudulentas”, milícias digitais, discurso de ódio e de violência, e de incentivo a atentados contra a democracia.