Na tarde essa terça-feira, durante uma reunião em Brasília, o governador Eduardo Leite recebeu do presidente Jair Bolsonaro a garantia de R$ 130 milhões para a continuidade da duplicação da rodovia BR-116. Com isso, devem ser concluídos 40 quilômetros da obra até agosto e outros 20 quilômetros até o fim do ano).
“Fizemos essa audiência para deixar clara a prioridade do Estado em relação à infraestrutura”, ressaltou o chefe do Executivo gaúcho ao deixar o no Palácio do Planalto. “O presidente se mostrou sensível a esse apelo do Rio Grande do Sul e deu toda a atenção ao tema.”
Além do valor assegurado, Bolsonaro prometeu esforço por parte da União para descontingenciar outros R$ 120 milhões do orçamento federal de 2019. Esse repasse viabilizaria mais 45 quilômetros de nova pista, totalizando 105 quilômetros de duplicação até dezembro.
O total representaria exatamente a metade dos 210 quilômetros abrangidos pelo projeto total de duplicação da BR-116, no trecho de Guaíba a Pelotas. A obra vem sendo colocada em prática desde 2010 e atualmente se encontra 65% concluída, no entanto diversos lotes estão paralisados ou enfrentam lentidão por escassez de recursos.
“Sem demérito às outras obras, mas governar é elencar prioridades”, acrescentou Leite. “E a urgência está em uma estrada em que é essencial investir para preservar vidas que estão sendo perdidas em função de acidentes e, também, do ponto de vista econômico, porque a rodovia une a Região Norte e Região Metropolitana ao Porto do Rio Grande.”
Participaram do encontro os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), além de representantes do movimento pró-duplicação da BR-116. Também estiveram na pauta outras obras com recursos federais em execução no Rio Grande do Sul, a exemplo do aeroporto internacional Salgado Filho, a travessia urbana na BR-287 em Santa Maria, a dragagem do Porto de Rio Grande e a travessia entre Charqueadas e Pantano Grande na BR-290.
Já o plano de concessão do Cais do Mauá, em Porto Alegre, foi discutido em audiência individual do governador com o titular da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no início da noite. Apesar de o terreno pertencer ao Estado, o empreendimento se localiza em área portuária: assim, a União também regula as possíveis utilizações do espaço, por meio da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da Secretaria Nacional de Portos.
Reforma da Previdência
Eduardo Leite aproveitou a audiência para entregar uma carta assinada pelos governadores dos Estados das regiões Sul e Sudeste. O texto reafirmam o apoio do grupo ao projeto de Reforma da Previdência encaminhado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional em fevereiro e ainda sem data prevista para votação.
Formulado durante um encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) no último sábado, em São Paulo, o documento detalha que a aprovação é essencial para combater o déficit fiscal, recuperar a confiança de investidores, gerar empregos e combater privilégios, dentre outros itens.
O chefe do Executivo gaúcho também defendeu junto ao presidente da República a importância de ser mantido no projeto o impacto positivo para os Estados, estimado em R$ 350 bilhões nos próximos dez anos:
“Esta é uma reforma muito importante e que, inclusive, ajudará a liberar recursos para obras federais, porque hoje o que é consumido pela Previdência no déficit acaba comprometendo a condição de investimento por parte do governo federal”.
(Marcello Campos)