Desde que foi dado início ao trabalho remoto no Poder Judiciário gaúcho como medida de prevenção e combate ao avanço do Coronavírus, a atuação de magistrados e servidores vem registrando marcas significativas, diante da situação excepcional. Porta de entrada dos processos judiciais, o 1º grau de jurisdição registrou, entre os dias 18 e 25 de março, mais de 1 milhão de movimentações, das quais 186 mil atos judiciais (162,5 mil despachos e 23,7 mil sentenças).
Nesse período, a média diária (por dia útil) foi de 27 mil despachos e 3,9 mil sentenças emitidos pelos magistrados da Justiça Estadual. O levantamento é da CGJ (Corregedoria-Geral da Justiça), levando em conta os sistemas Themis1g, e-themis1g, eproc e SEEU. Os números demonstram que, mesmo diante das dificuldades que o momento atípico impõe, a prestação jurisdicional de qualidade segue sendo a prioridade para o Judiciário do Rio Grande do Sul.
As movimentações processuais acontecem quando há algum registro no processo, tais como, juntada de documentos, conclusão ao juiz, expedição de mandados, despacho, sentença. Cada processo pode ser movimentado mais de uma vez.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, comemora os excelentes índices de produtividade, mesmo em período diferenciado de atendimento. “Isso demonstra o empenho e a responsabilidade de nossos servidores e magistrados na manutenção dos serviços, garantindo que nosso cidadão não reste desassistido”, considera. “O TJRS, atento à necessidade de manter o distanciamento social, por força da pandemia, priorizou o trabalho remoto, porém, se mantém ativo e consciente da sua missão de promover justiça sempre que demandado. Meu reconhecimento e agradecimento a todos os magistrados e servidores que estão empenhados nessa tarefa”, destaca a desembargadora.
A juíza-corregedora Rosane Wanner da Silva Bordasch observa que, ainda que haja a maior concentração nos processos eletrônicos não completamente implantados no 1º grau, a partir de 18 de março, data em que houve a suspensão do expediente no Judiciário e início do período de trabalho remoto, houve uma significativa produtividade por dia útil. “É um resultado muito positivo. Estamos implantando ainda o processo eletrônico, que é recente, o que significa dizer que ainda temos um grande acervo de processos físicos”, afirma. “São quase 4 mil sentenças desde que implantamos o trabalho remoto. Isso reflete o compromisso muito grande dos nossos magistrados e servidores”, acrescenta.
A CGJ vem trabalhando por meio de reuniões virtuais, onde são feitas avaliações de cenário e atualizações de atos normativos. “Estamos fazendo o acompanhamento das situações, procurando estar atualizados e, com isso, buscar apoiar a prestação jurisdicional”, ressalta a juíza-corregedora.
Uma linha telefônica foi disponibilizada para prestar esclarecimentos e orientações a parte e Advogados. Para mais informações ligue: (51) 9 9806 4072.