Entre 2013 e o ano passado, o governo federal registrou 161 casos de crianças brasileiras alvo de disputa da guarda por pais de diferentes nacionalidades. A maior parte dos casos (109) são de menores que entraram no Brasil de forma irregular – outros 52 são de crianças que estão no exterior.
Esse cenário motivou o Itamaraty a lançar uma cartilha, nessa terça-feira, com informações sobre a legislação internacional, o que significa a subtração internacional de crianças e como lidar diante uma situação de violência doméstica no exterior.
“Geralmente [quando recorrem ao governo brasileiro] é tarde, e o assunto já chegou em um ponto irreversível. [O que se quer é] empoderar os brasileiros para que eles saibam exatamente o que enfrentarão no caso de rompimento de um relacionamento conjugal com filhos menores no exterior”, disse Luiza Lopes da Silva, diretora do departamento consular e de brasileiros no exterior do Itamaraty.
O material – disponível em www.itamaraty.gov.br – traz informações para o público envolvido, além de conteúdo específico para agentes consulares e outros multiplicadores no exterior. Há ainda cartilhas sobre a legislação de países com maior registro de casos. (Folhapress)