Um balanço divulgado nessa terça-feira pela Gerência de Trânsito da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) aponta que, em três anos, as blitze do programa “Balada Segura” resultaram na autuação de 5.421 motoristas por embriaguez ao volante. O balanço se refere ao intervalo entre março de 2016 e março de 2019.
Nesse período, foram realizadas 614 operações, que por sua vez resultaram em um total de 44.373 abordagens. Cerca de um terço desse montante ocorreu somente no primeiro trimestre deste ano, com o registro de 530 casos em que o condutor do veículo arriscou a sua vida e a de terceiros com a perigosa – e proibida – mistura de álcool e direção.
O diretor-presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano, analisa os resultados. “Mesmo com as ações permanentes de educação para o trânsito, com abordagens e orientações às pessoas sobre os graves riscos de acidentes por beber e dirigir, além de ser proibido, permanece uma média acima de 10% de condutores autuados nas blitze por esta questão”, ressalta.
Ainda segundo ele, o órgão municipal e seus parceiros manterão um trabalho fortemente voltado para a educação, sem deixar de lado a fiscalização para coibir violações dessa e de outras leis de trânsito: “O nosso foco, sempre, é priorizar a vida das pessoas no trânsito”.
Legislação
O flagrante de embriaguez ao volante é considerado falta gravíssima pelo CNT (Código Nacional de Trânsito), de acordo com os artigos 165 (teste positivo), 165-A (recusa ao exame do bafômetro) e 306 (crime). Dentre as penalidades previstas para esse tipo de infração estão uma multa de até R$ 2.934,70, a perda do direito de dirigir e seis meses a três anos de prisão.
As blitze realizadas pelo “Balada Segura” em Porto Alegre contam com o apoio da Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul.
Histórico
Lançada como projeto-piloto em Porto Alegre no dia 4 de fevereiro de 2011, a “Balada Segura” se apresenta como “uma cruzada contra o consumo de álcool no trânsito”. Na primeira fase da iniciativa, as blitze de educação e fiscalização tinham como alvo preferencial as zonas boêmias de Porto Alegre durante as madrugadas de fim-de-semana.
O teste do bafômetro era realizado somente nos condutores que apresentavam sinais de embriaguez. A partir de 27 de setembro de 2011, com a uma nova fase da operação, as ações passaram a ser realizadas de quarta-feira a sábado (e também em vésperas de feriado), com o convite para que qualquer motorista faça o teste do bafômetro.
A fim de garantir o status de política permanente de Estado e estender a prática aos demais municípios gaúchos, em 30 de março de 2012 foi promulgada a Lei 13.963, formalizando legalmente o “Balada Segura”. A lei possibilitou a assinatura de convênios com os órgãos municipais para realização da blitze no Interior e alocação de mais recursos para aumentar as equipes e a frequência das ações na capital gaúcha.
No ano de 2012 a ação foi implantada em Canoas, Alegrete, Ijuí, Esteio, Guaíba, Erechim e Passo Fundo. Em 2013, integraram-se ao grupo Rio Grande, Uruguaiana, Pelotas, Alvorada, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul, Carazinho, Cruz Alta, Eldorado do Sul e São Leopoldo.
Outros municípios aderiram em 2014: Novo Hamburgo, Bento Gonçalves, Bagé, Lajeado, Caxias do Sul e Gravataí. Em 2015, foi a vez de Estância Velha e Itaqui ingressarem. Já Camaquã, Viamão, Cachoeirinha, São Borja e Sapucaia do Sul entraram para o time em 2017. No ano seguinte, Garibaldi engrossou a lista.
Desde 2011, a Balada Segura também acontece no Litoral gaúcho, no período de veraneio. Nos mesmos moldes de Porto Alegre, as blitza nas praias envolvem Detran-RS, Brigada Militar e Polícia Civil, contando também com o apoio do Comando Rodoviário da Brigada Militar nas rodovias estaduais RS-040 e Estrada do Mar, bem como da Polícia Rodoviária Federalna BR-101.
(Marcello Campos)