Centrais sindicais ofereceram ao presidente Michel Temer a abertura de negociações para reduzir a oposição às reformas da Previdência e trabalhista em troca de ajuda do governo para retomar a cobrança da contribuição assistencial – taxa paga por trabalhadores para financiar as atividades dos sindicatos.
Dirigentes da Força Sindical, comandada pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), se reuniram nesta semana com Temer e com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para apresentar a proposta. Os sindicalistas pediram que o presidente edite uma medida provisória ou apoie a aprovação no Congresso de um projeto que regulamente a cobrança da contribuição.
Em troca, as centrais aceitariam reduzir suas resistências às propostas de Temer para alterar regras previdenciárias e trabalhistas. A contribuição assistencial é descontada pelos sindicatos dos trabalhadores da categoria que representam, mesmo dos não filiados. Em fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a cobrança da taxa de trabalhadores não sindicalizados.
O valor da contribuição é decidido por cada entidade em assembleias e convenções coletivas e usado para financiar as atividades sindicais. Além dessa taxa, as entidades cobram a contribuição sindical, que é obrigatória e equivale a um dia de trabalho. Centrais, sindicatos, federações e confederações arrecadaram R$ 3,5 bilhões com a contribuição sindical em 2016. Estimam que a taxa assistencial, cobrada à parte, representa até 80% do orçamento de algumas entidades.
A Força diz ter o apoio da União Geral dos Trabalhadores, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores e da Central dos Sindicatos Brasileiros para as negociações. As quatro entidades representam 37% dos trabalhadores do País.
“Se não houver a legalização da contribuição, os sindicatos fecham”, disse o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves. Temer deve voltar a discutir o assunto com auxiliares nos próximos dias. O ministro do Trabalho disse ao presidente que o acordo com as centrais seria um passo importante para reduzir manifestações contra as reformas.
A Força convocou protestos e paralisações para 28 de abril, mas indicou ao Planalto que está disposta a suspender os atos caso haja acordo. Auxiliares de Temer tratam a aproximação com cautela. Acreditam que o apoio das centrais aos dois projetos é inalcançável e que, ao ajudar na retomada da cobrança da taxa assistencial, o Planalto ajudaria a financiar opositores das reformas. (Folhapress)