O Programa Segurança Alimentar – Verão 2016, em um mês de atividades no Litoral Norte gaúcho, já autuou 50 estabelecimentos por irregularidades. Durante as operações, nas comarcas de Capão da Canoa, Tramandaí e Torres, foram inutilizadas aproximadamente 12 toneladas de alimentos impróprios para o consumo.
Muitos estabelecimentos chegaram a ser interditados, mas foram liberados após a regularização. As ações foram realizadas pelo grupo formado por promotores de Justiça, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar e servidores do Ministério Público, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, Brigada Militar, Polícia Civil e Procon estadual.
Agentes do Programa Segurança Alimentar encontraram estabelecimentos com péssimas condições de higiene, produtos vencidos e sem procedência e que estavam armazenados inadequadamente. Ao todo, 14 locais foram autuados em Capão da Canoa; 12 em Torres; nove em Tramandaí; sete em Imbé; seis em Xangri-Lá; e dois em balneário Pinhal.
Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, “nesse primeiro momento do trabalho, o resultado foi exitoso mas ao mesmo tempo preocupante. Há clara necessidade de que se prossiga na fiscalização e, paralelamente, provocar a estruturação e a efetividade de vigilâncias municipais”. (MP-RS)