Nos primeiros cinco meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro, a falta de maior controle sobre a pauta da Câmara dos Deputados fez com que o governo federal abrisse mão de orientar o voto de seus aliados em 31% das votações realizadas no período. Esse índice, que muitos consideram como omissão, é recorde desde a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
De forma resumida, pode-se dizer que uma em cada três propostas em tramitação não era de interesse do Palácio do Planalto – ou que o líder do governo preferiu não se manifestar por haver risco de derrota. A ingerência menor do Executivo é mais um efeito das recentes mudanças nas relações entre os Poderes.
Bolsonaro resiste a distribuir cargos em troca de votos, o que o deixa com menor poder de influência sobre o Legislativo, em comparação a seus antecessores. Com mais autonomia, o Congresso Nacional busca uma agenda própria de votações.
Quando um projeto é votado em plenário, o líder do governo (deputado que representa os interesses do Executivo) vai ao microfone e orienta a base a votar contra ou favor – os aliados seguem a sugestão na grande maioria dos casos, embora isso não seja obrigatório. Em situações excepcionais, o líder libera o voto, para que cada partido ou indivíduo se manifeste como preferir.
Nos cinco meses iniciais dos dois mandatos de Lula, apenas 11% e 13% das votações na Câmara não tiveram encaminhamento pelo líder do governo, respectivamente. Nas gestões de Dilma Rousseff (PT), essa taxa foi de 23% e 27%. No caso de Michel Temer (MDB), não houve orientação em uma a cada cinco votações.
Esse levantamento leva em consideração a proporção em que os deputados votaram de forma igual ou diferente da orientação dada pelo líder do governo. Os casos em que o voto é liberado não são considerados.
É importante levar em conta essa ressalva ao se comparar as taxas de governismo de cada presidente. Na média da Câmara, Bolsonaro teve 76% de apoio desde que tomou posse – mas a taxa poderia ser menor se o líder do governo tivesse orientado a base mais vezes.
Comando do PSL
O presidente do partido de Jair Bolsonaro, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), só apareceu em 11% das votações nas quais o governo orientou sua base a aprovar algum projeto na Câmara. O Basômetro mostra que, apesar de ser 100% governista quando aparece para votar, Bivar só esteve presente em oito ocasiões em que a base foi orientada – de um total de 71.
Um dos poucos parlamentares do PSL com história dentro do partido do qual foi o fundador, Bivar viu em Bolsonaro a oportunidade de alavancar uma sigla nanica, que nunca havia tido resultados eleitorais expressivos. Ao filiar o então presidenciável, encampou um projeto que, além de chegar ao Palácio do Planalto, elegeu 52 deputados no ano passado (em 2014, havia conquistado apenas uma cadeira).
Durante a campanha presidencial, Bivar chegou a abrir mão da presidência da legenda e a deixou nas mãos do advogado Gustavo Bebianno, que depois assumiu a Secretaria-Geral da Presidência – e foi o primeiro ministro a ser demitido por Bolsonaro. Agora, com o presidente empossado, Bivar é o sexto deputado que mais se ausentou de votações.