O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reuniu-se nesta quarta-feira (18) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para debater o acirramento dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Poder Judiciário e defendeu, após a saída do encontro, que fosse remarcada uma reunião de diálogo entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, que havia sido desmarcada por Fux após os ataques de Bolsonaro à Corte e às eleições.
“Precisamos restabelecer a lógica do diálogo, que é um pilar da democracia. O mais importante é restabelecer o diálogo entre os Poderes”, afirmou o senador na saída da reunião, que ocorreu na sede do Supremo.
O senador conversou com o presidente do Supremo por 45 minutos e disse que Fux se “colocou muito propenso” à ideia proposta por ele para que seja realizada uma nova reunião.
No início da sessão de julgamentos do STF, Fux informou aos demais ministros que, no encontro, Pacheco pediu para que a reunião seja remarcada, mas disse que o diálogo com os demais Poderes jamais foi suspenso. Ainda de acordo com o presidente do Supremo, a possibilidade de uma nova data está sendo “reavaliada”.
“Apesar do cancelamento da reunião, o diálogo entre os Poderes nunca foi interrompido. Como presidente do STF, eu continuo falando com todos os Poderes.”
Interlocutores do STF apontam que, por ora, Fux ainda não pretende escolher uma nova data para remarcar a reunião. O sentimento na Corte é o de que deve-se aguardar algum tipo de sinalização de Bolsonaro antes de marcar uma nova reunião entre os Poderes.
O encontro desta quarta-feira ocorreu em meio às declarações de Bolsonaro de que vai enviar ao Senado pedidos de impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
“É fundamental e muito importante que esse diálogo aconteça sistematicamente. Fiz um pedido para o ministro Luiz Fux para que possamos restabelecer esse diálogo inclusive com o Executivo. Havíamos estabelecido uma reunião entre os Poderes, eventualmente com o procurador-geral da República, que é importante que esteja no diálogo, e essa reunião acabou sendo cancelada. E é muito importante que se restabeleça esse contato”, afirmou Pacheco.
Segundo Pacheco, tanto ele quanto Fux concordaram que “radicalismo e o extremismo são muito ruins para o Brasil e são capazes de derrotar a Democracia”.
O presidente do Senado também disse ver com cautela o uso de pedidos de impeachment, que, na avaliação dele “não podem ser banalizados”. No sábado, Bolsonaro escreveu em uma rede social que iria levar ao Senado pedidos de impedimento dos dois ministros do Supremo que têm sido alvos de constantes ataques por parte do chefe do Executivo.
“A formulação de pedidos de impeachment cabe a quem deva apreciar e julgar a decisão e isso será feito dentro da rotina do Senado. Mas impeachment, nós temos que der uma responsabilidade grande com isso porque ele não pode ser banalizado”, afirmou.
Apesar de ter informado que entraria com os pedidos de impeachment contra os ministros do STF, o Senado não recebeu nenhuma ação formal até a tarde desta quarta-feira. Nos bastidores, integrantes do governo tentam demover Bolsonaro da ideia.
“Precisamos de uma pauta propositiva que vem da democracia, e a democracia não pode ser aviltada da forma como vem sendo questionada”, disse ainda Pacheco.
A reunião entre os Poderes foi marcada pelo presidente do STF, minsitro Luiz Fux, e estava prevista para ocorrer em julho. O encontro, no entanto, acabou sendo remarcado diante da necessidade de o presidente Jair Bolsonaro ser internado para tratar uma obstrução intestinal. No último dia 8, em meio a uma onda de ataques de Bolsonaro aos ministros e às decisões da Corte, Fux anunciou em plenário que a ideia da conversa entre Legislativo, Executivo e Judiciário estava cancelada.