A aquisição de ao menos 740 toneladas de leite em pó foi assegurada pelo governo gaúcho, por meio de contratos com nove cooperativas de agricultura familiar. O produto é destinado a Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Ppssan) e à rede socioassistencial de municípios para o atendimento de indivíduos em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar, além de estabelecimentos prisionais.
Com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o valor investido soma R$ 30 milhões, no âmbito do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar (Pecaf), por meio da modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. Os empreendimentos fornecedores foram selecionados através de chamada pública.
Por meio da Secretaria Desenvolvimento Social (Sedes), foram adquiridas cerca de 540 toneladas de leite em pó de seis cooperativas para distribuição a Ppssan e à rede socioassistencial de 17 municípios. A iniciativa visa atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar. O valor da compra soma R$ 22,1 milhões.
O titular da pasta, Gustavo Segabinazzi Saldanha, ressalta: “Essa é uma ação que busca fortalecer iniciativas que atuam no enfrentamento à insegurança alimentar nos territórios, bem como apoiar a política de assistência social dos municípios. Além disso, vamos fomentar o setor agrofamiliar gaúcho, com a geração de mais renda para os pequenos produtores rurais, movimentando a economia local”.
A distribuição será realizada a partir deste semestre pelas prefeituras contempladas, atuando como parceiras na operacionalização, armazenamento e entrega do produto aos Ppssan. Caso os municípios não tenham aderido à estratégia, o leite será destinado à rede socioassistencial local, responsável pela posterior distribuição às famílias sob vulnerabilidade social e insegurança alimentar. O produto deve ser entregue mensalmente, ao longo de um ano.
Também foram adquiridas, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), mais de 200 toneladas de leite em pó para atendimento ao sistema prisional gaúcho. O fornecimento será realizado por oito cooperativas, responsáveis pela produção, logística e abastecimento das unidades prisionais. O investimento é de R$ 8,1 milhões.
Critérios
A seleção dos municípios atendidos teve como base os seguintes critérios, conforme detalhado no site estado.rs.gov.br.
– Ter decreto de calamidade pública homologado pelo Executivo estadual em razão das chuvas intensas de abril e maio de 2024.
– Possuir Ppssan reconhecidos em seu território.
– Ter aderido à Estratégia Estadual de Fomento aos Ppssan.
(Marcello Campos)