A Odebrecht decidiu ir com toda força sobre os bens que concedeu e os pagamentos que fez a Marcelo Odebrecht dentro do acordo patrimonial exigido por ele, em 2016, para que aceitasse assinar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), por conta da Operação Lava-Jato. No capítulo mais recente, a empresa ajuizou uma ação que torna a casa que Marcelo mora com a família indisponível para qualquer transação. A medida judicial adotada pela Odebrecht chama-se protesto contra alienação de imóvel. As informações são dos jornais Valor Econômico e Folha de S.Paulo.
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 143,5 milhões que a Odebrecht pagou a seu acionista e herdeiro Marcelo Odebrecht nos últimos anos para garantir sua colaboração com investigações da Operação Lava Jato e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Em dezembro do ano passado, dias antes do Natal, a Odebrecht demitiu Marcelo por justa causa e contratou um escritório de advocacia para realizar uma investigação interna e examinar as circunstâncias em que a antiga diretoria da empresa negociou o acordo que garantiu a ele esses pagamentos.
Em novembro de 2016, na reta final das negociações da delação da Odebrecht, a empresa assinou com Marcelo um acordo comprometendo-se a pagar os R$ 143,5 milhões ao acionista e a seus familiares, a título de indenização por danos causados a seu patrimônio pela cooperação com a Justiça.
Em meio à crise que levou à demissão de Marcelo no fim do ano, a Odebrecht afirmou que o acordo foi resultado de chantagens que ele fez à empresa numa etapa crucial das negociações com os procuradores da Lava Jato, quando a cooperação de Marcelo era essencial para a delação da empresa.
A Odebrecht anexou à ação em que pediu o bloqueio do dinheiro mensagens que afirma ter recebido de Marcelo na época, em que ele teria ameaçado incriminar executivos que ainda não estavam na mira dos investigadores se a empresa não concordasse com a indenização.
“Acabarei detonando a todos”, escreveu Marcelo numa das mensagens, segundo o despacho do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli que determinou o bloqueio dos recursos na terça-feira (3). Na época das negociações, Marcelo estava preso em Curitiba e se comunicava com a empresa por meio de bilhetes manuscritos encaminhados por seus advogados.
“Realmente, tal contexto indica que as transferências realizadas pela autora [a Odebrecht] aos réus [Marcelo e sua família] foi consequência de mera liberalidade, possivelmente provocada por ameaças realizadas por Marcelo, em razão da existência de grave risco à companhia e aos seus executivos”, afirmou o juiz.
O bloqueio dos recursos pagos a Marcelo foi determinado por medida cautelar do juiz, ou seja, em caráter provisório, sem que Marcelo fosse ouvido. O objetivo é evitar que o dinheiro desapareça enquanto a empresa e seu acionista discutem o assunto, que deverá ser examinado em processo de arbitragem privada, sob sigilo.