Uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal aponta que a Poupex, associação privada criada exclusivamente para gerir a Fundação Habitacional do Exército, tem um quadro recorrente de assédio moral. O MPT identificou demissão de funcionários que denunciaram ou testemunharam abusos ao Comitê de Ética da empresa, segundo apurou a Coluna do Estadão com pessoas com acesso ao caso.
No mês passado, a empresa assinou um termo de ajustamento de conduta com a Procuradoria, em que se comprometeu a pagar R$ 2,1 milhões por danos morais coletivos, além de encerrar práticas de assédio moral e sexual. Se não cumprir o acordo, a companhia pode ser multada e processada pelo órgão.
Procurada, a companhia afirmou que casos de assédio são “isolados e prontamente resolvidos”, e disse ter uma “estrutura sólida de prevenção e combate ao assédio moral e sexual”.
O inquérito foi aberto no ano passado, quando o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal recebeu uma denúncia de assédio moral e sexual na Poupex. Após colher o depoimento de 25 pessoas, incluindo ex-funcionários, o MPT identificou uma prática continuada de assédio moral em diversos departamentos da entidade. A acusação de assédio sexual não foi comprovada.
Segundo a investigação, a Poupex retaliou funcionários que denunciaram assédio ao Comitê de Ética da empresa, o que desestimulava apurações internas. Para isso, impôs rebaixamentos de cargos, transferências desvantajosas e até demissões. As punições também aconteciam com testemunhas dos processos no colegiado.
Chefiada por generais da reserva, a Poupex é uma empresa privada criada exclusivamente para gerir a Fundação Habitacional do Exército. Foi desenvolvida a partir de um braço do extinto Ministério da Guerra e atua no setor de financiamentos imobiliários para militares.
O presidente da Poupex é o general da reserva Valério Stumpf, que foi comandante militar do Sul no governo Bolsonaro. O vice-presidente e diretores também passaram pelo generalato. Dos nove assentos na diretoria, apenas dois não têm essa patente e são ocupados por civis.
A sede da Poupex fica no Setor Militar Urbano, em Brasília, perto do Quartel-General do Exército e do local onde um acampamento golpista funcionou por dois meses no fim de 2022. No 8 de Janeiro, esses manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes.
Leia a íntegra do comunicado da Poupex
“A Poupex possui mais de 1.200 empregados. Casos episódicos de assédio são isolados e prontamente resolvidos. A instituição dispõe de uma estrutura sólida de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Sendo verificada situação que observa as normas constantes do Código de Conduta, a Poupex aplica sanções como advertência, suspensão e desligamento.
A Poupex oferece canais sigilosos para denúncias, atendimento psicológico confidencial e realiza pesquisas periódicas de clima organizacional. Além disso, o compromisso com o MPT aprimora suas práticas, e inclui a criação de comissão específica, garantia de atualização contínua do Código de Conduta, produção de cartilhas educativas, promoção de eventos e cursos sobre o tema, e garantia de direitos como proteção contra dispensas discriminatórias. Os testemunhos de antigos funcionários ao MPT refletem realidades antigas e que não mais correspondem à situação atual da empresa.
No campo do bem-estar, a instituição disponibiliza academia, clube de corrida, ginástica laboral, espaço de lazer e estudo, refeitório equipado, atendimento médico e psicológico, massoterapia, seguro saúde, telemedicina e telepsicologia. Os colaboradores também contam com benefícios financeiros, como auxílio-infância, alimentação, refeição, complemento ao auxílio-doença, participação nos resultados, previdência complementar e apoio à educação superior. Licenças estendidas para pais e mães, campanhas de saúde e homenagens mensais reforçam o cuidado com os empregados.” (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)