A PF (Polícia Federal) cumpriu 23 mandados de busca e apreensão na 67ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta quarta-feira (23). Um dos alvos suspeitos de pagar propina na Petrobras é a empresa italiana Techint. A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 1,7 bilhão dos investigados.
A suspeita da PF é de que o pagamento total de propina por parte da empresa foi de R$ 60 milhões, equivalente a 2% no valor de cada contrato.
O MPF (Ministério Público Federal) informou que são investigados, por corrupção, ex-funcionários da Petrobras que se beneficiaram com a propina. Já os intermediários da Techint e de duas empresas de consultoria são investigados por lavagem de dinheiro.
De acordo com o procurador do MPF Marcelo Oliveira, a figura central do esquema dentro da empresa é o diretor da Techint no Brasil, Ricardo Ourique Marques.
A Petrobras afirmou que “é reconhecida pelo próprio MPF e pelo Supremo Tribunal como vítima de uma esquema de corrupção envolvendo agentes políticos e privados”. A companhia informou que “trabalha em estreita colaboração com as autoridades que conduzem a Operação Lava-Jato”.
“Tango & Cash”
Esta nova etapa da Lava-Jato foi batizada de “Tango & Cash”. De acordo com a PF, o nome remete aos valores de pagamento de propina à dupla nacionalidade do grupo investigado, que é ítalo-argentino.
O cartel, chamado de “O Clube”, chegou a ser formado por 16 empresas. “O Clube” passou a aceitar que outras empreiteiras participassem do cartel em 2006. Até então, nove empresas faziam parte.
A Techint integrava o cartel desde o início, conforme a PF.
Pagamento de propinas
Segundo as investigações, em troca de propina, uma das empresas do Grupo Techint fechou, entre 2008 e 2012, contratos com a Petrobras que somam R$ 3 bilhões para fornecimento de tubos.
Para que o pagamento de propinas tivesse uma aparência de licitude, eram usadas offshores para repassar os valores a ex-diretores e ex-gerentes da Petrobras.
Um dos ex-diretores da Petrobras, segundo a PF, recebeu US$ 9,4 milhões entre 2008 e 2013.
De acordo com a PF, ele continuou recebendo parcelas de propina mesmo depois de ter saído da estatal, em 2012. O nome desse ex-diretor não foi informado.
O MPF citou ex-funcionários da Petrobras suspeitos de receber o pagamento de propina do Grupo Techint: Renato Duque (ex-diretor da área de Serviços), Jorge Luiz Zelada (ex-diretor da área internacional) e Fernando Carlos Leão de Barros (ao ex-gerente-geral da diretoria de Abastecimento). Duque e Zelada já foram condenados na Lava-Jato.
“Com os elementos apresentados, conseguimos identificar a conta do depositante, do intermediário e do destinatário. Aparecem conta já conhecidas, como a do Renato Duque”, afirmou o procurador Marcelo Oliveira. Duque está preso desde 2015.
A PF explicou que as buscas realizadas nesta quarta devem ajudar a esclarecer os pagamentos suspeitos feitos no exterior para Zelada e Barros.
A defesa de Duque afirmou que já colaborou sobre os fatos que são objeto desta operação, prestando auxílio às investigações realizadas pela Justiça Federal.
O bloqueio
A maior parte dos ativos financeiros que deve ser bloqueada pertence a Marques. A quantia de R$ 1,6 bilhão é dele e corresponde à estimativa de prejuízo gerado pelo grupo à Petrobras, conforme o MPF.
Há ainda o bloqueio de R$ 70 milhões de representantes da Confab no Brasil – sócios da BSN Comércio e Representações Eireli – que, segundo o MPF, efetuaram o pagamento de propina por meio de contas bancárias na Suíça em nome de offhores controladas por Renato Duque.
As provas
As provas que levaram à deflagração da 67ª fase da Lava-Jato foram obtidas a partir de depoimentos de colaboradores, do pedido de assistência jurídica da Itália e da transferência de investigação originária na Suíça, que se somou ao que foi apurado no Brasil.
O MPF explicou que atendeu ao pedido de assistência jurídica da Itália, sob a autorização da Justiça para o compartilhamento de provas com as autoridades italianas.
Materiais apreendidos em outras etapas da Lava Jato, dados alcançados por meio da quebra de sigilos bancários, fiscais, telefônicos e de e-mails e elementos do sistema de tráfego internacional também estão entre as provas, conforme o MPF.