Pressionado pelo setor empresarial, que já ameaça retirar o seu apoio, o governo federal tenta uma guinada na agenda de reformas, a fim de reverter o cenário negativo que marcou os últimos dias na economia brasileira, após a divulgação do resultado do PIB (Prouto Interno Bruto) de 1,1% no passado. O Executivo deve enviar ao Congresso Nacional, nesta semana, a sua proposta de reforma tributária.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou uma viagem que faria aos Estados Unidos, para acelerar os projetos no Legislativo. Decisão semelhante foi tomada pelo titular da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo no Congresso: ele não acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em sua agenda oficial iniciada no sábado no Estado norte-americano da Flórida.
Após a escalada do dólar e a tensão no mercado, que têm afugentado investidores, a equipe econômica e a articulação política do de Bolsonaro defendem que o governo demonstre trabalho, sinalizando ao mercado que não está inerte. A estratégia é enviar a proposta de reforma tributária e investir energia na votação das três PECs (propostas de emenda constitucional) que tramitam no Senado: emergencial, dos fundos públicos e Pacto Federativo.
Os questionamentos de empresários – impacientes ou mesmo irritados – sobre os rumos nacionais aumentaram nos últimos dias. A maioria deles não esconde o temor de que a equipe econômica não consiga emplacar a agenda.
A prioridade é a PEC emergencial, que tem potencial de abrir espaço no na previsão orçamentária para investimentos. A dúvida continua sendo o envio da proposta de reforma administrativa. Embora assinada, o presidente ainda resiste em remetê-la ao Parlamento com temor de um custo político elevado em ano eleitoral.
Guedes, porém, insiste no encaminhamento do texto porque está sendo cobrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros líderes do Congresso Nacional, além do próprio mercado.
Reforma administrativa
Setores do Palácio do Palácio consideram que alguns dos problemas a serem resolvidos no chamado “RH” do setor público podem ser contemplados nas PECs emergencial e do Pacto Federativo. As propostas contêm medidas de redução de gastos com servidores e permitem até mesmo corte de salários.
A proposta tributária deve ganhar relevância com o envio do texto de criação do tributo que vai unir o PIS/Cofins. O governo prefere começar com essa simplificação.
O envio da reforma tributária, na avaliação de integrantes do Planalto, ajuda a mudar a narrativa de que o governo não está fazendo nada e a retomar o discurso de que trabalha pelas mudanças pró-crescimento. Depois do estresse da semana passada com os números do PIB (Produto Interno Bruto), assessores do ministro Paulo Guedes acreditam que “o ambiente vai melhorar”.