A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou as companhias aéreas a aceitarem a versão digital da certidão de nascimento para embarque em voos domésticos (realizados com origem e destino dentro do País) no Rio Grande do Sul. Conforme o órgão regulador, a medida foi tomada após passageiros – especialmente menores de 12 anos – serem impedidos de viajar por causa desse tipo de documento, já válido juridicamente no Estado.
Formalizada por meio de ofício, a diretriz tem por objetivo padronizar procedimentos e evitar novos constrangimentos. A expectativa é de que o fim das recursas indavidas proporcione maior segurança a passageiros e empresas,.
A decisão acompanha o aumento expressivo do uso de documentos digitais no cenário gaúcho. Dados de cartórios de registro civil apontam que a emissão do documento eletrônico saltou de 2.365 para 113.601 no período de 2020 a 2025 – um crescimento de quase 4.700%.
De acordo com o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen-RS), Sidnei Hofer Birmann, a orientação da Anac representa um avanço: “Isso amplia a segurança jurídica e a previsibilidade de os passageiros utilizarem a certidão digitais, especialmente em situações envolvendo viagens com crianças”.
As certidões eletrônicas possuem recursos de segurança, como QR Code, que permitem a validação imediata da autenticidade. Qualquer cidadão pode solicitar segunda via digital do documento natalício presencialmente nos mais de 400 cartórios de registro civil do Estado, ou por meio do site oficial registrocivil.org.br.
Exercício simulado
A concessionária Fraport Brasil realiza no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na tarde desta quinta-feira (14), um Exercício Simulado de Emergência em Aeródromo (Esea). Prevista no regulamento brasileiro da aviação civil (RBAC 153), a operação tem como por finalidade o treinamento de ações de resposta a emergências aeroportuárias, conforme estabelecido no plano de emergência em aeródromo (Plem).
O exercício é realizado em área restrita do complexo, localizado na Zona Norte de Porto Alegre. Para isso, atuam de forma coordenada com órgãos do setor e empresas aéreas, sem qualquer impacto à rotina de embarques e desembarques. De acordo com a administradora do terminal da capital gaúcha, o caráter restrito do procedimento faz com que não sejá aberto à imprensa.
“Pode haver movimentação diferenciada de equipes de emergência e uso de fumaça cenográfica”, ressalva. “Reforçamos que não se trata de uma ocorrência real, mas de um treinamento periódico voltado à manutenção da segurança operacional e preparação das equipes.”
(Marcello Campos)