O governo do Rio Grande do Sul começou a receber propostas de empresas interessadas em realizar obras de pavimentação de rodovias mediante ressarcimento no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) devido. Trata-se do Piaa (Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico), que mantém prazo até 9 de novembro para manifestação de interesse.
Para conferir os detalhes do edital de chamamento público, basta acessar a página da Sel (Secretaria de Logística e Transportes) no site oficial do Palácio Piratini – www.estado.rs.gov.br. Dentre os documentos a serem apresentados, estão os projetos básico e executivo da obra (com os estudos técnicos e de impacto ambiental), orçamento detalhado dos serviços e os documentos cadastrais da candidata.
Após a aprovação por parte do governo do Estado, os participantes serão autorizados a realizar os serviços. Em contrapartida, terão os custos das obras compensados através de créditos de ICMS. O valor de cada projeto, entretanto, não pode ultrapassar R$ 5 milhões.
A análise e o acompanhamento serão realizados por uma comissão formada por integrantes da SEL, Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) e EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias).
“Soluções criativas”
“Diante de um cenário ainda desafiador para as finanças públicas, é nosso dever encontrar soluções criativas que acelerem projetos importantes para as diferentes regiões do Estado”, ressalta o secretário Juvir Costella.
“Essa parceria com a iniciativa privada deve atender, principalmente, às comunidades do interior que há décadas aguardam seu acesso asfáltico para impulsionar o desenvolvimento”, acrescenta.
(Marcello Campos)