O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta segunda-feira (8), 11 empresas e 42 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs. Uma das fraudes aconteceu no Rio Grande do Sul, em uma licitação da Trensurb. Outras foram nos estados de São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. As multas para as empresas somam R$ 515,59 milhões e, para as pessoas físicas, R$ 19,52 milhões.
De acordo com parecer da Superintendência Geral do Cade, empresas e funcionários dividiram concorrências e combinaram valores das propostas em licitações. Ainda conforme o material, a investigação do Cade mostrou que “o cartel foi organizado a partir de encontros e contatos entre empresas e/ou consórcios concorrentes ou que tinham potencial interesse em determinada licitação pública. Os contatos aconteciam antes e durante os certames, estendendo-se em alguns casos até o momento posterior à adjudicação do contrato”.
Além disso, o órgão apontou que o objetivo do cartel era dividir o mercado, fixar preços, ajustar condições, vantagens e formas de participação das empresas nas licitações.
No Rio Grande do Sul, a investigação indica que, em 2012, as organizações CAF e Alstom dividiram licitações para aquisição de trens e metrôs para a Empresa de Trens Urbanos (Trensurb). Elas teriam entrado no processo como um consórcio e decidido entre si que a Alstom ficaria com a maior parte do projeto.
Confira todas as empresas condenadas:
– Alstom Brasil Energia
– Bombardier Transportation Brasil
– CAF Brasil Indústria e Comércio
– IESA Projetos Equipamentos e Montagens
– MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários
– Mitsui & Co Brasil
– MPE – Montagens e Projetos Especiais
– TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira
– Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços
– Temoinsa do Brasil
– TTrans Sistemas de Transportes