O total de alunos do ensino médio matriculados em escolas de tempo integral aumentou 1,5 ponto percentual entre 2016 e o ano passado, de acordo com o Censo Escolar 2017. Ao todo, são 7,9% de alunos nessa modalidade de ensino. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (31) pelo MEC (Ministério da Educação).
O número ainda está abaixo da meta do governo, que pretende aumentar a porcentagem de vagas em tempo integral para 13% até 2018, investindo R$ 1,5 bilhão até o fim da gestão. É considerada escola em tempo integral aquela na qual o estudante passa uma média de sete horas diárias em aulas ou atividades.
Aumentar o tempo de permanência dos jovens na escola é um dos objetivos da reforma do ensino médio, instituída por meio de medida provisória e sancionada pelo presidente Michel Temer em fevereiro de 2017.
“O ensino integral reflete a prioridade do MEC. Claro que a escola nunca será integral para todo mundo, tem aluno que precisa trabalhar. Mas é um papel importante oferecer alternativas para que eles não abandonem a escola no primeiro ano, que cheguem até o final”, afirma Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva do MEC e ministra interina da Educação.
No ensino fundamental, a porcentagem de alunos matriculados no ensino integral subiu para 13,9%. Em 2016, ano que houve uma queda nesse indicador, o percentual era de 9,1%.
Queda nas matrículas do ensino médio
De acordo com o Censo, em 2017, havia 48,6 milhões de matrículas nas 184,1 mil escolas de educação básica no Brasil. Dentro desse grupo, são 7,9 milhões de matrículas no ensino médio.
O levantamento aponta que o total de matrículas nessa etapa de ensino segue a tendência de queda observada nos últimos anos, que se deve a duas questões: menos alunos entraram no ensino fundamental (a matrícula do 9º ano teve queda de 14,2% de 2013 a 2017) e menos estudantes foram reprovados. Esse último fato faz com que haja uma melhoria no fluxo no ensino médio – a taxa de aprovação subiu 2,8 pontos percentuais de 2013 a 2017.
“Um número muito elevado de alunos que concluem o nono ano nem se matriculam no ensino médio. Então essa etapa continua sendo o gargalo”, avalia Maria Helena.
“Por isso, a prioridade da agenda do governo foi uma série de ações, como a base comum curricular, que vai melhorar esse quadro. Essas políticas apresentarão resultado mais para frente, mas são fundamentais para que o aluno não desista do ensino médio”, diz a secretária-executiva do MEC.
Apesar da queda no ensino médio geral, as matrículas nos cursos técnicos de nível médio da rede pública apresentaram um crescimento de 2,2% no último ano.
Luta contra o abandono
A manutenção dos alunos nesta etapa do ensino é um dos desafios para o país, que enfrenta nesta década taxas de evasão acima de 12%, conforme estudo revelado no ano passado.
O Censo Escolar 2017 mostra que a taxa de distorção idade-série do ensino médio é de 28,2%, permanecendo em patamar elevado – em 2016, o percentual era de 28,0%. A chamada distorção ocorre quando jovens que já deveriam ter concluído a etapa ainda permanecem em busca do diploma.
A secretária-executiva do MEC criticou o alto índice de reprovação dos alunos brasileiros. “As crianças que serão reprovadas terão uma enorme dificuldade de continuar na escola e ter prazer em aprender, ter curiosidade, porque a escola continuará usando o mesmo livro”, disse. “Então é inútil reprovar se a dinâmica da escola vai se manter a mesma. Isso é um fracasso da escola.”
De acordo com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 53% dos jovens brasileiros estavam matriculados no ensino médio em 2015, enquanto a média dos países da OCDE é de 95%.
A estimativa é que mais de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos estejam fora da escola. Ao todo, o Brasil tem cerca de 2,5 milhão de crianças fora das salas de aula.
Cai total de docentes no ensino médio
Um número maior de adolescentes matriculados no ensino médio de tempo integral não significa que eles passarão mais tempo dentro das salas de aula. As atividades previstas para a “jornada estendida” também não necessariamente serão orientadas por professores.
Entre 2016 e 2017, o ensino médio brasileiro viu, na prática, que houve redução de 1,9% no número de docentes. Atualmente, esse grupo tem 509,8 mil professores, sendo que 77,7% atuam na rede estadual de educação e 20,2% dão aulas em escolas particulares.