O governo de Jair Bolsonaro enfrenta, no momento, tensões que envolvem a autonomia de postos-chave da Receita Federal, da PF (Polícia Federal) e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
As indisposições foram acentuadas na semana passada, diante da intenção de Bolsonaro substituir o superintendente da PF no Rio e outros três chefes da Receita no Estado. A possibilidade levou o diretor-geral da polícia a cogitar um pedido de demissão e ainda pode fazer com que auditores fiscais promovam uma renúncia coletiva em resposta ao governo.
No caso da Receita Federal, autoridades de outros poderes como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, também já apresentaram críticas à atuação do órgão, o que vem aumentando a pressão sobre mudanças no Fisco. Abaixo, os principais fatores que têm colocado em xeque a atuação da Receita, PF e Coaf:
Receita Federal
Decisão de Alexandre de Moraes
Em 1º de agosto, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão de um procedimento de investigação da Receita relativo a 133 contribuintes, entre eles ministros da própria Corte e outras autoridades. O magistrado afirmou que há “graves indícios de ilegalidade” relativos à apuração, comprometida, segundo ele, por desvios de finalidade e falta de critérios objetivos para a escolha dos alvos. Moraes também determinou o afastamento de dois servidores que participaram do procedimento.
Críticas de Maia e Bolsonaro
Em entrevista em 12 de agosto, o presidente da Câmara dos Deputados disse que “há algum excesso nos atos da Receita” e que é preciso cuidado para que ela não seja utilizada indevidamente. O parlamentar deixou claro, no entanto, que não se referia ao caso suspenso pelo STF.
Na mesma semana, Bolsonaro afirmou, em entrevista coletiva, que o órgão fez uma “devassa” na vida financeira de sua família residente na região do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo.
Novo comando
As críticas públicas de autoridades, em especial as de Bolsonaro, aumentaram a expectativa entre integrantes da equipe econômica do governo de que Marcos Cintra, secretário especial da Receita, deixe o cargo.
Polícia Federal
Substituição no Rio de Janeiro
Em entrevista coletiva concedida em 15 de agosto, Bolsonaro anunciou que iria substituir o superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por problemas de “gestão e produtividade”. O presidente não entrou em detalhes sobre o motivo da troca e nem sobre quando ela seria concretizada.
“Quase demissão” do diretor-geral
A pressão do presidente para a troca de comando no Rio quase resultou no pedido de demissão do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Esse foi o motivo para que Bolsonaro amenizasse o tom das declarações. Segundo um delegado que acompanha o caso de perto, Bolsonaro pressionou a direção da PF a substituir imediatamente Saadi porque estava descontente com uma investigação no órgão.
Coaf
Investigações paralisadas
Em 17 de julho, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos judiciais em que dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle, como o Coaf, sem autorização prévia do Judiciário. A decisão foi dada em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).