O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, defende uma reforma tributária em que vários impostos são substituídos por um só. Esse novo tributo incidiria sobre transações financeiras, desde transferências bancárias até a conta do cafezinho. O modelo lembra a antiga CPMF, que também era recolhida sobre movimentações como essas, mas com a diferença de que não haveria aumento da carga tributária. As informações são do jornal O Globo.
Segundo o secretário, o modelo ajudaria a simplificar o pagamento de impostos, acabando com o que muitos especialistas chamam de “manicômio tributário”. O novo sistema está sendo elaborado principalmente para substituir a contribuição previdenciária, que hoje onera salários.
O novo sistema tributaria todas as transações, no crédito e no débito. A alíquota ainda está sendo definida, mas deve ser em torno de 1% (0,5% em cada ponto). Por exemplo, numa transferência de R$ 100, quem pagar deverá recolher R$ 0,50 e quem receber será tributado em outros R$ 0,50. Isso também valeria para pagamentos de salários, pagamentos em dinheiro e qualquer outra movimentação de recursos.
Sem isenções
Outra característica do tributo é que não haveria isenções. A ideia é garantir uma base de contribuição grande o suficiente para que seja possível fazer frente à arrecadação dos impostos que seriam substituídos sem ter que estabelecer uma alíquota alta demais. Cintra costuma lembrar que a CPMF tributava só um lado das transações e isentava, por exemplo, saques de aposentadorias e movimentações na Bolsa de Valores. O novo tributo seria universal.
Ainda não há definição sobre que impostos seriam substituídos. A proposta original de Cintra, que defende a ideia há ao menos 30 anos, é que o novo tributo substitua praticamente todos os outros impostos, incluindo por exemplo IPI, PIS, e Cofins. Mas o governo adotou a estratégia de destacar que o desenho está sendo elaborado principalmente para substituir a contribuição previdenciária paga por empregadores. Assim, num primeiro momento, a maioria dos impostos seriam trocados por um tributo sobre bens e serviços, chamado IVA. Seria como o ICMS cobrado nos estados, mas em âmbito federal. E a tributação sobre movimentação financeira faria frente só à redução ou extinção da contribuição previdenciária. Hoje, empregadores pagam 20% sobre os salários dos empregados.
Bolsonaro desautoriza secretário
Essa estratégia é uma forma de vencer resistências ao sistema, que causa divergências dentro do governo desde o período de transição. Em outubro, Cintra detalhou ao jornal O Globo como o novo imposto funcionaria. Após a publicação da reportagem, o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais negar que seu governo criaria um imposto como a CPMF.
Nesta semana, o secretário voltou a falar sobre o assunto, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, admitindo que até igrejas teriam que recolher o tributo, o que fez o presidente voltar a desautorizar seu técnico. Cintra alegou que foi mal interpretado e disse ter esclarecido Bolsonaro de que a ideia não era criar um novo imposto para instituições religiosas. Segundo o secretário, o presidente entendeu a proposta de reforma tributária. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o secretário da Receita Federal foi “mal interpretado”.