Para alavancar o mercado de importação de medicamentos à base de Cannabis é necessário parceria com médicos e conscientização dos pacientes, disse Marcelo Galvão, presidente da importadora Onixcann/Cantera.
Para o executivo, a regulamentação da Cannabis medicinal tem potencial para a mudança na indústria farmacêutica. Segundo a New Frontier Data, nos três primeiros anos de vendas legais, o setor de medicamentos à base de Cannabis pode atingir o faturamento de R$ 4,7 milhões. Nos cenários analisados pelo estudo, as estimativas de arrecadação de impostos com os medicamentos ultrapassa R$ 1 bilhão por ano.
Ainda de acordo com o estudo, o Brasil pode se tornar o principal player da América Latina com um mercado potencial de US$ 2,4 bilhões (R$ 10 bilhões). A Cannabis medicinal pode ser usada no tratamento de epilepsia, dores crônicas, autismo, câncer, mal de parkinson, entre outras. “É um recorte grande de doenças que podem ser tratadas com Cannabis, ou seja, tem um potencial para alavancar vendas”, afirmou Marcelo Galvão, no evento Cannabusiness Summit, realizado na Casa Natura Musical na quarta-feira (27).
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou novas regras para registro de produtos à base de Cannabis para uso medicinal no país. A medida permite que empresas obtenham o aval para fabricação de produtos em território nacional e para a venda em farmácias. Desde 2015, a Anvisa autorizou 7.780 pacientes a importar medicamentos de Cannabis.
Neste ano, foram feitas duas consultas pela Anvisa sobre a regulamentação e o plantio da Cannabis para fins medicinais. Dos 1.154 que participaram da consulta, 67,8% disseram que as propostas da Anvisa para regulamentação da planta tem impactos positivos. Outros 13,4% afirmaram que as propostas possuem impactos positivos e negativos e 2,3% que possuem impactos negativos. 16,5% dos participantes não responderam a essa pergunta.
Atualmente, o cadastro para solicitar a importação de medicamentos com canabidiol é feito pelo site do governo federal. Os processos envolvem anexar o laudo explicando a necessidade assinado pelo médico e a prescrição do medicamento junto a um termo de responsabilidade. Este processo, segundo a Anvisa, pode demorar até 60 dias.
Desde agosto, o cadastro passou a ser feito pelo governo federal. “Ainda não é possível avaliar se a mudança foi boa ou ruim. Mas quando o registro era feito no site da Anvisa, a análise ficava pronta em dez dias”, diz Matheus Patelli, gerente de operações e marketing da HempMeds Brasil, empresa que importa medicamentos à base de canabidiol. Para o executivo, esse demora também se deve ao aumento da quantidade de pedidos feitos à agência.
EUA
Agora, apenas três dos 50 estados dos EUA proíbem o uso de maconha, seja para fins recreativos, seja para fins medicinais. Recentemente, Illinois se tornou o 11o estado a legalizar o uso recreativo (além do medicinal) da maconha. E 33 estados já aprovaram o uso medicinal da cannabis. Entre os 39 estados que não aprovaram o uso da maconha para uso recreativo, 15 descriminalizaram o uso pessoal.
A descriminalização difere da legalização, no caso, porque ela retira da equação o fator criminal da posse de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. Mas pode manter o aspecto civil – isto é, o cidadão pode estar sujeito a multas civis, mas não a processo criminal. Essencialmente, é recomendado à polícia fazer vistas grossas à posse de pequenas quantidades, embora possa combater a produção e a venda.
A maconha foi legalizada para uso recreativo e medicinal no Alasca, Califórnia, Colorado, Illinois, Maine, Massachusetts, Michigan, Nevada, Oregon, Vermont e Washington, bem como no Distrito de Colúmbia, nas Ilhas Mariana do Norte e em Guam. Continua proibida em Idaho, Nebraska e Dakota do Sul.