O aprofundamento da crise fiscal do país tem consequências diretas na economia e na vida da população brasileira. Desde 2014, o Brasil gasta mais do que arrecada com impostos, o que amplia o endividamento.
Com a pandemia, as despesas dispararam e a situação se agravou. O país deve fechar o ano com dívida superior a 100% do PIB, estima o FMI. Entenda quais são as principais causas e efeitos do desequilíbrio fiscal na economia e na vida dos brasileiros.
1) Como chegamos até aqui
Até 2014, o Brasil conseguia gastar menos com a máquina pública do que arrecadava em impostos, formando o chamado superávit primário. Isso permitia que a dívida pública fosse caindo, com a poupança feita pelo Estado.
Essa economia, que já chegou a ultrapassar 3% do PIB, foi caindo a partir de 2012, até se transformar num déficit. O país passou a gastar mais do que arrecada, o que fez o endividamento crescer.
Para combater a crise de 2008, desonerações de tributos e empréstimos subsidiados incharam a dívida. Em 2016, foi aprovado o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas, em alta contínua desde 1996.
Monica de Bolle, da Johns Hopkins, observa que a dívida cresceu em gastos correntes, não para ampliar infraestrutura ou a competitividade do país.
2) Consequências de curto prazo
A incerteza sobre a condução da política fiscal no próximo ano, diante do aumento das despesas com a pandemia, começa a ter efeitos na economia.
Otaviano Canuto, ex-diretor do Banco Mundial, alerta para a alta das taxas dos títulos da dívida de prazo mais longo, o que indica desconfiança do investidor. A alta do dólar também é outro efeito de curto prazo do temor de desequilíbrio fiscal. A moeda americana está em torno de R$ 5,60. Desde março, já subiu 25%, quando estava cotada a R$ 4,50.
3) Impactos na vida da população
A alta do déficit público chega para as famílias pelos preços, pelo consumo e pelo emprego, mas o efeito é retardado.
Quando o déficit aumenta muito, principalmente quando a taxa de juros está no menor nível histórico, como agora, o dólar sobe com investidores buscando ganhos maiores e mais seguros fora. E as famílias começam a sentir no bolso o aumento de preços, por causa dessa alta no câmbio.
A indústria depende de insumos importados, e há os bens que são comercializados internacionalmente, que também ficam mais caros.
O Banco Central pode precisar então elevar os juros para conter a inflação. Com isso, sobem os juros do empréstimo para casa própria, do carro e do crédito direto, por exemplo. Taxas altas fazem a economia andar mais devagar, com menos emprego e renda.
4) Maior recessão em cem anos
A dívida pública brasileira já estava em alta, mas não em trajetória explosiva antes da pandemia. Estava subindo cada vez mais devagar. Isso foi até o surgimento do novo coronavírus, que abateu a economia global.
Em 2020, a economia brasileira deve ter a maior contração em 120 anos, e o gasto público precisou aumentar para reforçar serviços de saúde e a assistência a trabalhadores que se viram de uma hora para a outra sem renda.
Foram R$ 50 bilhões mensais distribuídos para mais de 60 milhões de pessoas com o auxílio emergencial, quase o dobro do custo do Bolsa Família por ano.
O déficit deste ano já está 25 vezes maior que em 2019. Armando Castelar, economista da FGV, vê “uma crise sem precedentes”, por isso a dívida cresceu dessa forma.
5) Saídas: tributos e corte de gastos
Cortar gastos, aumentar impostos ou tomar as duas medidas são caminhos, segundo especialistas, para diminuir o endividamento.
Para Margarida Gutierrez, da UFRJ, o desafio é imenso, pois é preciso retirar estímulos, como o auxílio emergencial, no ritmo certo para sanar as contas e não abortar a retomada.
Gasto público, num primeiro momento, faz a economia crescer, sobretudo com transferência de renda para os mais pobres. Mas há pouco espaço para subir despesas em 2021, por causa do teto de gastos.