A resistência no Senado à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) colocou no radar a possibilidade de que a nomeação seja rejeitada pelos parlamentares — o que não ocorre desde 1894. Nesse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia até mesmo insistir no nome do aliado, escolher outra pessoa, mas não recorrer da decisão, segundo as regras da Casa legislativa.
Messias, que é ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), foi indicado por Lula no último dia 20 para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Para assumir o cargo, precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
A escolha do Palácio do Planalto, no entanto, desagradou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que articulava para que o indicado fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado e antecessor no cargo. Com isso, há dúvidas se ele terá os 41 votos necessários para ter a nomeação chancelada.
Segundo a equipe técnica do Senado, a possibilidade de reverter a decisão por recursos não está prevista no artigo 383 do Regimento Interno da Casa, que estabelece as regras relativas à escolha de autoridades.
Nada impediria o petista, porém, de indicar Messias em uma segunda tentativa, apesar de a ação ser politicamente difícil para o Planalto. A opção mais provável, política e tecnicamente, seria o Executivo designar um outro nome para ser avaliado pelos senadores.
Quem já foi rejeitado para o STF
Apenas cinco indicações de presidente foram rejeitadas pelo Senado para ocupar o STF, desde a criação da Corte em 1890.
As rejeições ocorreram em 1894 durante o governo do marechal Floriano Peixoto, período da Primeira República. Os nomes derrubados foram Cândido Barata Ribeiro (médico-cirurgião), Ewerton Quadros (general), Demóstenes Lobo (diretor-geral dos Correios), Galvão de Queiroz (general) e Antônio Seve Navarro (subprocurador da República).
Os três primeiros indicados foram negados por não terem formação em Direito. Já os dois últimos tiveram seus nomes barrados apesar da formação na área, por motivos que não foram esclarecidos até hoje, segundo a Agência Senado.
A derrubada da indicação de Jorge Messias, portanto, seria a primeira em mais de 130 anos. Com informações do portal Valor Econômico.