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Entenda o que é o “botão do pânico” prometido pelo presidenciável do MDB, Henrique Meirelles, para diminuir os casos de feminicídio no País

Dispositivo já é utilizado em cidades como Porto Alegre. (Foto: Reprodução)

Em entrevista à imprensa nessa quinta-feira, o candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, prometeu implementar o “botão do pânico” para diminuir os casos de feminicídio no País. Trata-se de um dispositivo móvel de segurança para que mulheres acionem a polícia em caso de ameaça.

A ferramenta, que já foi implementada em Estados como Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Piauí, Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Maranhão e Pernambuco, pode tanto ser uma espécie de controle, uma máquina pequena com sistema de geolocalização ou mesmo um aplicativo de celular.

A ideia é que a mulher que já foi vítima de violência doméstica possa acionar a polícia, que, sabendo de sua localização e que ela corre perigo, possa evitar uma nova agressão. Algumas versões também gravam imagem e áudio logo após o acionamento, para que haja provas das ameaças para serem usadas na Justiça.

Um projeto de lei de 2015, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), visa incluir na Lei Maria da Penha a garantia de entrega do botão do pânico a mulheres que já tenham medidas protetivas na Justiça. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em março, o projeto hoje está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara.

Porto Alegre

No programa implementado em Porto Alegre, por exemplo, um aplicativo instalado no celular permite que a mulher acione não apenas a polícia mas também uma rede de pessoas de confiança, previamente cadastradas. Na capital gaúcha, receberam o dispositivo vítimas já protegidas pela Justiça e com ordem para que o agressor não se aproxime. O acionamento avisa também o juiz responsável pelo caso que a ordem foi descumprida.

No Estado de São Paulo, o aplicativo Juntas (PLP 2.0) aciona uma rede de pessoas previamente cadastradas que recebem, por mensagem, a localização da mulher. A ferramenta, disponível para Android e iOS, também aciona redes de atendimento das Promotoras Legais Populares (PLPs), que são lideranças comunitárias que atuam na prevenção da violência contra a mulher.

​Na cidade de São Paulo, uma lei municipal de 2015 prevê uma parceria da prefeitura com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a GCM para o fornecimento do botão do pânico e atendimento especializado e exclusivo pela Guarda Civil Metropolitana. Atualmente, um programa chamado Ronda Maria da Penha está em vigor na cidade, monitorando a segurança de mulheres que já estejam dentro de programas de medida protetiva.

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