Iniciado em 23 de junho de 2016, quando 51,9% dos britânicos votaram em deixar a UE (União Europeia), o Brexit, como ficou conhecido o processo de separação do Reino Unido do bloco europeu, está previsto para ser concluído no dia 29 de março. De acordo com o regulamento, depois desta data, cada um seguirá o seu caminho separadamente. Entretanto, as tortuosas negociações dentro e fora de Londres têm tornado este cenário cada vez mais imprevisível, e esta semana será um divisor de águas para o longo processo. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.
A ideia era que, até 29 de março, a primeira-ministra Theresa May conseguisse fechar um acordo com os europeus que previsse uma transição suave entre todas as normas vigentes hoje e a nova realidade. Com um acordo, os britânicos teriam dois anos para se adaptar.
A UE chegou a um entendimento com May no ano passado. Mas ele não foi aceito pelo Parlamento britânico. Desde então, a primeira-ministra vem sofrendo sucessivas derrotas até mesmo dentro do seu próprio partido.
Existe uma espécie de consenso de que o pior caminho para o país é deixar a UE sem um acordo. E o Parlamento está empenhado para que isso não aconteça. A aposta é que o fim da união seja adiado. Esta semana é decisiva para o futuro do Reino Unido e da própria União Europeia.
Nesta terça-feira (12), May deverá submeter o acordo a nova votação na Câmara dos Comuns. Estima-se que a sua aprovação seja improvável. Nesse caso, no dia seguinte, 13 de março, o Parlamento vota para descartar ou aceitar que o Reino Unido saia do bloco sem acordo.
Se descartada a saída sem acordo, no dia 14, o Parlamento votará a possibilidade de extensão do Artigo 50 do Tratado de Lisboa. Isso permite que o prazo de 29 de março para deixar a UE seja prorrogado.
Com isso, ganha-se tempo para discutir uma transição menos drástica. Mas, para que isso aconteça, não basta o sinal verde do Parlamento britânico: o adiamento também precisa ser aceito pelos 27 outros membros da UE.
O presidente da França, Emmanuel Macron, por exemplo, tem dito que uma eventual extensão precisa ter um motivo, a ser esclarecido pelo governo britânico.
Garantias
Segundo informações da agência de notícias Reuters, Theresa May conseguiu, nesta segunda-feira (11), garantias legalmente vinculantes sobre o Brexit da União Europeia, em uma tentativa de última hora de conquistar o apoio dos parlamentares britânicos que têm ameaçado rejeitar seu acordo de retirada mais uma vez.
Lutando para traçar uma saída ordenada do labirinto do Brexit apenas dias antes de 29 de março, quando o Reino Unido deve deixar a União Europeia, May correu para Estrasburgo para conseguir garantias adicionais do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Defensores do Brexit dentro partido de May a acusam de se render à União Europeia e não ficou claro se as novas garantias serão suficientes para conquistar o apoio dos 116 parlamentares adicionais que ela precisa para reverter a derrota sofrida por seu acordo no dia 15 de janeiro.
“Hoje garantimos mudanças legais”, disse May em entrevista coletiva em Estrasburgo, ao lado de Juncker, exatamente 17 dias antes de o Reino Unido deixar a UE.
“Agora é o momento de nos unirmos para apoiar este acordo melhorado do Brexit e cumprir as instruções do povo britânico”, disse May.
May anunciou três documentos – um instrumento conjunto, um comunicado conjunto e uma declaração unilateral – que, segundo ela, tinham como objetivo abordar a parte mais contenciosa do acordo de divórcio que ela acertou em novembro, o chamado mecanismo “backstop”.
O “backstop” é uma política de garantia que visa evitar a imposição de controles na sensível fronteira entre a província britânica da Irlanda do Norte e a Irlanda, embora alguns parlamentares britânicos temam que isso poderia amarrar o Reino Unido na órbita da UE indefinidamente.
A tortuosa crise sobre a filiação do Reino Unido à UE está chegando ao final com uma extraordinária gama de desfechos ainda possíveis, incluindo um adiamento da saída, um acordo de última hora, um Brexit sem acordo, uma eleição antecipada e a realização de um novo referendo. O país escolheu deixar o bloco em um plebiscito realizado em 2016.
Em janeiro, o Parlamento britânico rejeitou o acordo de retirada de May por 230 votos, na pior derrota de um governo na história britânica moderna.
May prometeu aos parlamentares uma nova votação sobre seu acordo nesta terça-feira. Se perder essa votação, a premiê disse que os parlamentares votarão na quarta-feira sobre se querem deixar o bloco sem um acordo. Se também rejeitarem essa possibilidade, poderão votar sobre se querem solicitar um adiamento limitado do Brexit.