O goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, voltou a ser preso após a Justiça do Rio de Janeiro entender que houve descumprimento de regras impostas na concessão de liberdade condicional. Localizado na noite de quinta-feira (7) em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, ele era considerado foragido desde março. Na sexta, foi transferido para o Presídio José Frederico Marques, no bairro de Benfica (Zona Norte da capital fluminense).
A nova ordem de prisão havia sido expedida pela Vara de Execuções Penais (VEP) em março, após o Ministério Público e a Justiça apontarem uma série de irregularidades. O principal episódio citado pela decisão ocorreu em 15 de fevereiro, com uma viagem ao Acre – sem autorização judicial – para jogar pelo Vasco daquele Estado. Além disso, Bruno não retornou ao regime semiaberto quando determinado pela Justiça.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) também informou que ele deixou de atualizar o endereço residencial por cerca de três anos, desrespeitou horários de recolhimento noturno e frequentou locais considerados incompatíveis com as condições impostas pelo benefício. Dentre os episódios mencionados está uma ida ao Estádio Maracanã em fevereiro, além de viagens não autorizadas a Minas Gerais.
“No que concerne ao descumprimento das condições do livramento condicional, de fato, as condutas do apenado devem ser encaradas como descaso no cumprimento do benefício que lhe foi concedido”.
O magistrado também destacou que Bruno tinha conhecimento das condições impostas pela Justiça e não poderia alegar desconhecimento.
A liberdade condicional é um benefício concedido pela Justiça a presos que cumprem determinados requisitos previstos na legislação penal. Na prática, o condenado pode cumprir o restante da pena em liberdade, desde que siga regras estabelecidas judicialmente, tais como:
– Manter endereço atualizado.
– Não sair do estado sem autorização.
– Respeitar horários de recolhimento.
– Comparecer periodicamente à Justiça.
– Não frequentar determinados locais.
– Caso haja descumprimento, o benefício pode ser revogado, como ocorreu no caso de Bruno.
Diferentemente do regime semiaberto, no qual o preso ainda permanece sob custódia do Estado e precisa retornar à unidade prisional após o trabalho ou estudo, o livramento condicional permite o cumprimento da pena fora do sistema penitenciário.
Prisão
De acordo com a Polícia Militar (PM), Bruno foi encontrado no bairro Porto da Aldeia, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Ele não resistiu à abordagem e colaborou durante toda a ação dos agentes.
A prisão foi realizada após um trabalho conjunto entre os setores de inteligência da Polícia Militar do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Na sexta-feira, Bruno foi transferido para o Presídio José Frederico Marques, em Benfica. O jogador de 41 anos foi levado inicialmente para a 125ª Delegacia de Polícia, em São Pedro da Aldeia. Depois, o caso foi encaminhado para a 127ª DP (Búzios), responsável pelos procedimentos legais.
Os advogados de defesa do goleiro alegam que Bruno tenta reconstruir a vida e atribuem o caso a uma possível interpretação equivocada das condições impostas pela Justiça: “Ao que tudo indica, tudo decorreu muito mais de um desencontro ou incompreensão das condições impostas no período de livramento condicional, do que propriamente de qualquer intenção deliberada de afrontar a Justiça”.
Disseram, ainda, que “Bruno permanece submetido à fiscalização judicial, possui autorização para trabalhar e exatamente por isso vem buscando, através do trabalho honesto e da disciplina, o caminho esperado pelo próprio sistema penal, que é a ressocialização. Vamos recorrer da decisão judicial”.
Caso Eliza Samudio
Bruno Fernandes foi condenado pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, desaparecida em 2010. O jogador recebeu pena superior a 22 anos de prisão pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado, em colaboração com outras cinco pessoas.
A investigação concluiu que Eliza foi morta após cobrar do então atleta do Flamengo o reconhecimento da paternidade de Bruninho Samudio, hoje goleiro das categorias de base do Botafogo. Permaneceu em regime fechado até 2019, quando obteve progressão para o semiaberto. Em janeiro de 2023, a Justiça concedeu a ele liberdade condicional. (com informações do portal O Globo)