Entre os parlamentares a favor da anistia aos presos de 8 de Janeiro, existe um grupo de 43 deputados que se posicionam contra a ampliação do alcance da medida para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as outras 33 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
Em resposta a uma das perguntas do levantamento exclusivo do jornal O Estado de S. Paulo, 105 deputados declararam ser a favor do perdão para o ex-presidente e os outros denunciados, enquanto 159 rejeitam a ideia. O projeto de lei articulado na Câmara dos Deputados que propõe perdoar os crimes referentes ao 8 de Janeiro tem brechas para beneficiar diretamente o ex-presidente.
Apesar de compartilharem a mesma posição, os deputados que integram esse grupo têm razões diferentes para defender o perdão aos extremistas que depredaram as sedes dos três Poderes sem estender a medida a Bolsonaro.
“Sou a favor da legalidade. Quem tramou pelo assassinato de autoridades, desvio de finalidade do dinheiro público e dos Poderes constituídos, por exemplo, deve, sim, ser punido pesadamente, sempre com direito amplo de defesa, conforme preconiza a lei. Apesar disso, muitos presos do 8 de Janeiro, pessoas comuns da sociedade civil, tiveram penas desproporcionais em relação às penas de assassinos confessos”, argumentou o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).
Há ainda parlamentares que se dizem contra a anistia para Bolsonaro e seus aliados porque eles não teriam cometido crimes. Outros deputados argumentam que o ex-presidente não deve ser beneficiado pelo projeto de lei porque não chegou a ser preso. “Anistia é para quem está preso, quem co
“Quem tramou pelo assassinato de autoridades, desvio de finalidade do dinheiro público e dos Poderes constituídos (…) deve, sim, ser punido”
Amom Mandel (Cidadania-AM) Deputado meteu vandalismo que pague por vandalismo”, afirmou o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
Bolsonaro e os outros acusados foram denunciados pela PGR por crimes como a tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na terça-feira o “núcleo 1”, do qual fazem parte o ex-presidente e outros sete denunciados. Os ministros da Primeira Turma da Corte vão decidir se acolhem a denúncia da PGR e abrem ação penal. Caso isso aconteça, os acusados se tornarão réus.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que é um fiel aliado do ex-presidente, disse que se posiciona neste momento contra a extensão da anistia para os denunciados pela PGR por considerar que a prioridade é livrar da cadeia as mais de 70 pessoas que já cumprem suas penas em regime fechado.
“O próprio Bolsonaro disse que estava focado agora nas pessoas do dia 8. Não que eu seja contra ou a favor, óbvio que se fosse pautado para poder, acredito que para ampliar para ele, seria favorável. Mas vejo que o foco do presidente é anistiar o pessoal do 8 de Janeiro”, afirmou Nikolas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.