O presidente Michel Temer sancionou a lei que tira do Ministério da Agricultura a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos, salames e linguiças. A sanção foi informada pela assessoria do Palácio do Planalto e deve ser publicada no “Diário Oficial da União”.
A mudança na fiscalização, aprovada em maio pelo Senado, vale somente para as vendas entre Estados. Assim, pela proposta, a fiscalização caberá aos órgãos estaduais. “É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal”, diz um dos artigos da lei.
A legislação anterior previa que os produtos artesanais de origem animal poderiam ser vendidos com o selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), do Ministério da Agricultura. O texto sancionado prevê a substituição do SIF pelo selo Arte, de artesanal. O registro com o selo Arte deverá seguir regras higiênico-sanitárias e de qualidade já estabelecidas em lei.
Produção
O Paraná vem apresentando na safra 2018 os maiores índices de produtividade do País nas culturas da aveia, centeio, fumo, laranja, milho da primeira safra e triticale, segundo dados do LSPA (Levantamento Sistemático de Produção Agrícola), divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Devido aos altos índices de produtividade alcançados, o Paraná mantém a sua relevância na produção agrícola nacional, respondendo por mais de 17% da safra de grãos do País, mesmo ocupando apenas 2,3% do território brasileiro”, disse o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, Julio Suzuki Júnior.
Na avaliação do chefe do Departamento de Economia Rural, da Secretaria de Estado da Agricultura, Marcelo Garrido, o bom desempenho paranaense na safra 2018 deve-se especialmente ao investimento em tecnologia feito no Estado.
“O clima tem sido menos favorável na safra 2018 em relação a anos anteriores, com falta de chuva no início do plantio do milho, por exemplo”, afirma o técnico. “Mesmo assim, o Estado se manteve no topo da produtividade nacional com vários produtos, graças à alta tecnologia que temos a nosso favor”, diz Garrido.
O rendimento por hectare na lavoura de laranja alcança 37.085 quilos por hectare no Estado, 36,7% acima da produtividade média brasileira. No caso do milho da primeira safra, a produtividade paranaense de 8.745 quilos por hectare é 73,9% superior ao índice observado no País (5.029 quilos por hectare).
Em relação ao triticale (híbrido de trigo e centeio utilizado principalmente na alimentação animal), fumo, aveia e centeio, os rendimentos médios obtidos no Estado suplantam em 16,5%, 15,6%, 19,1% e 20,4%, respectivamente, as médias registradas no Brasil. Julio Suzuki Júnior afirma ainda que o Paraná é destaque em produtividade de soja, trigo e feijão, apesar de não liderar o ranking nacional, uma vez que os índices de rendimento do Estado estão muito acima dos resultados da agricultura brasileira.