O envelhecimento da população brasileira deverá aumentar a pressão sobre os gastos públicos com saúde nas próximas décadas. A mudança na estrutura etária do País exigirá mais recursos para atendimentos médicos, hospitalares e assistência farmacêutica, enquanto a redução do número de jovens poderá diminuir a necessidade de despesas em determinadas áreas da educação. A avaliação é do Tesouro Nacional, que analisou os efeitos das transformações demográficas sobre o orçamento federal.
Uma das projeções do órgão aponta que, até 2034, a mudança no perfil da população poderá gerar uma demanda acumulada de R$ 67,2 bilhões adicionais para a saúde, em valores corrigidos de 2023. Na educação, por outro lado, a estimativa indica uma redução potencial de R$ 23 bilhões na pressão por despesas. O efeito líquido das duas mudanças representaria um acréscimo de R$ 44,2 bilhões nas necessidades orçamentárias ao longo do período analisado.
O levantamento considera projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e procura dimensionar como a evolução da quantidade de idosos e jovens poderá alterar a demanda por serviços públicos.
O impacto sobre a saúde está relacionado principalmente ao fato de que pessoas com idade mais avançada utilizam proporcionalmente mais serviços médicos. O aumento da expectativa de vida também tende a ampliar a necessidade de acompanhamento de doenças crônicas, tratamentos contínuos, medicamentos e procedimentos hospitalares.
Na educação, o movimento ocorre em sentido diferente. A diminuição da população jovem reduz a demanda potencial por vagas e serviços educacionais, embora isso não signifique necessariamente que os recursos destinados ao setor devam ser cortados. A redução da pressão demográfica pode representar apenas uma expansão menor das despesas em determinadas modalidades de ensino.
O Tesouro ressalta que as simulações abrangem apenas grupos específicos de despesas e não representam a totalidade dos gastos federais com saúde e educação. Em 2023, os itens considerados no estudo somavam R$ 125,6 bilhões. Por isso, os resultados não devem ser interpretados como uma estimativa completa do impacto demográfico sobre o orçamento público.
A transformação também terá consequências sobre a relação entre a população em idade ativa e os idosos. Quanto maior a participação das pessoas acima de 65 anos, menor tende a ser a proporção de trabalhadores disponíveis para sustentar, por meio de impostos e contribuições, as despesas previdenciárias e os serviços públicos.
Projeções demográficas utilizadas em análises sobre o tema indicam que a relação entre idosos e pessoas em idade ativa deverá aumentar significativamente nas próximas décadas. Esse movimento poderá dificultar o financiamento de políticas públicas, especialmente se o crescimento das despesas não for acompanhado por aumento equivalente das receitas.
O desafio é particularmente relevante para o Sistema Único de Saúde (SUS), que já enfrenta dificuldades de financiamento e precisa atender uma população com necessidades cada vez mais complexas. A ampliação da demanda por consultas, exames, internações e medicamentos exigirá planejamento de longo prazo e capacidade de adaptação da rede pública.