Rio Grande do Sul Estado assina acordo para viabilizar investimento de R$ 50 milhões no RS
Por Redação O Sul | 21 de dezembro de 2020
O governador e os secretários da Fazenda e da Sedetur assinaram parceria que irá permitir novos investimentos da GSI no RS.
Foto: Itamar Aguiar/Palácio PiratiniO governo assinou, nesta segunda-feira (21), protocolo de intenções com a GSI Brasil para fortalecer as atividades industriais da empresa no Rio Grande do Sul. Com unidades em Marau e Passo Fundo, no norte do Estado, a GSI fará investimento de R$ 50 milhões até 2026.
Há mais de 40 anos no mercado, a GSI é uma empresa do grupo AGCO que atua nos segmentos de equipamentos para armazenagem de grãos e também no segmento de equipamentos para produção de proteína animal.
O objetivo é melhorar e ampliar a infraestrutura produtiva envolvendo máquinas, equipamentos e estruturas físicas para a continuidade das operações da empresa no Estado. Além disso, a GSI se compromete com a manutenção de cerca de 500 empregos diretos.
O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite, os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, no Palácio Piratini, com a participação de representantes da empresa por videoconferência.
“Quero agradecer pela renovada confiança no nosso Estado e dizer que grande parte do esforço do nosso governo é para criar melhores condições para que o RS seja atraente para investimentos. Não apenas para trazer empresas, mas para oferecer um melhor ambiente para as que aqui já estão. Estamos num grande esforço de equilíbrio fiscal e trilhando uma nova trajetória a partir de reformas. Esse acordo que firmamos, mediante compromissos mútuos, vai dar uma grande colaboração para a nossa economia e para a vida de gaúchos e gaúchas. Espero que possamos seguir com essa parceria para viabilizar novos investimentos, novas façanhas”, destacou o governador.
Em contrapartida aos investimentos da empresa, o governo se compromete a elaborar uma minuta de projeto de lei para a criação de uma política de incentivo a armazenagem de grãos no Estado. Com o objetivo de fomentar a indústria de silos, o texto permitirá a transferência de saldo credor acumulado pelas empresas.
O governo estadual também assegura o diferimento do pagamento do ICMS devido nas aquisições de fornecedores localizados no Rio Grande do Sul de máquinas e equipamentos industriais, bem como acessórios e ferramentas. O diferimento também se aplica nas importações dos mesmos produtos, no caso de não haver similar fabricado no Estado.
Além disso, a Secretaria da Fazenda isentará do pagamento do diferencial de alíquota do ICMS relativo às aquisições destes itens vindos de outros Estados, desde que não incidente a alíquota federal de 4%.
“É um acordo em que todos ganham: Estado, empresa e população, e que vai trazer desenvolvimento para o RS acima de tudo”, destacou o secretário Marco Aurelio.
A Sedetur (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo) será a responsável pelo acompanhamento e fiscalização do projeto.
“Temos o compromisso de estar sempre buscando construir condições favoráveis para que os investidores ampliem ou se instalem aqui no RS. Nesse caso, tivemos êxito em mais duas construções dessa natureza que vão, a partir do protocolo de intenções, garantir investimentos no Estado e geração de novos postos de trabalho, especialmente importante neste momento de pandemia”, disse o secretário Lorenzoni, se referindo ao protocolo com a empresa ArcelorMittal Gonvarri, também assinado nesta segunda-feira.
Além de todos os benefícios firmados no protocolo de intenções, o setor de fabricação de silos para armazenagens de grãos é favorecido, desde o ano passado, pela redução da carga tributária de 18% para 12% nas aquisições internas do aço, conforme medida introduzida pelo Decreto nº 54.936/19.
No Rio Grande do Sul, as unidades produtoras da GSI ficam nas cidades de Marau e Passo Fundo. A GSI fatura anualmente cerca de R$ 300 milhões nas unidades do Estado e emprega cerca de 500 colaboradores, contribuindo na geração de emprego e renda para a região Nordeste.
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