O Ministério da Saúde flexibilizará as regras do programa Mais Médicos. Com a medida, Os Estados e municípios poderão contratar profissionais cubanos por meio de convênio direto com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), sem o intermédio do governo brasileiro. A decisão foi tomada nessa quinta-feira, durante reunião em Brasília.
O titular da pasta, Ricardo Barros, ressaltou que há uma demanda por parte de prefeituras que não estavam inscritas no programa Mais Médicos ou de gestores estaduais e municipais, que solicitaram ao Executivo federal a contratação de mais profissionais.
“Estamos criando um mecanismo para que esses municípios possam acessar diretamente a Opas e fazer o convênio, trazendo os médicos”, detalhou Barros. “E também para que municípios que já têm um determinado número de médicos possam ampliar.”
Segundo ele, a responsabilidade sobre a contratação e a remuneração dos cubanos será exclusiva das prefeituras e dos governos estaduais, cabendo à Pasta apenas a elaboração de um modelo-padrão de contrato.
Barros informou, ainda, que a suspensão do envio de profissionais de Cuba ao Brasil para trabalhar no Mais Médicos foi mantida. Há duas semanas, o governo da ilha caribenha anunciou que não enviaria os mais de 700 inscritos que deveriam chegar ao país neste mês. A decisão foi mantida em razão de decisões judiciais que comprometem o formato do programa.